Governadora do Rio espera relatório para decretar emergência no sistema penitenciário

10/09/2003 - 12h25

Brasília, 10/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, disse há pouco que não descarta a possibilidade de decretar estado de emergência em relação ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro. E que espera um relatório do secretário estadual de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, para tomar a decisão ainda nesta semana. Com o estado de emergência, o governo do Rio não precisará realizar licitações para a construção e reforma de presídios, o que agilizaria o processo. "Eu não descarto a possibilidade de decretar o estado de emergência. Depois de ver o relatório, encaminharei o caso para uma avaliação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro", disse.

Rosinha Matheus informou que será recebida hoje pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a quem pedirá uma certidão de adimplência. Com esta certidão o Estado poderá receber R$ 40 milhões para investir em segurança pública. O dinheiro já foi liberado pela Fazenda, mas não foi repassado ainda devido às dívidas do Estado com a União. Segundo Rosinha Matheus, essas dívidas são do governo passado, já foram renegociadas e as parcelas estão sendo pagas em dia.

Neste momento a governadora participa, no Palácio do Planalto, da solenidade de assinatura de convênio para a implantação do projeto Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública.