Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Cãmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), disse há pouco que a votação dos destaques e emendas ao texto da reforma tributária deve ser concluída amanhã. Encerrada a votação, será convocada uma sessão extraordinária no dia 17 à noite e outra na manhã do dia 18, para votção do segundo turno. João Paulo acrescentou que estão sendo feitas negociações com PSDB e o PFL para agilizar os trabalhos. "Temos insistido em encontrar um entendimento, mas se não for possível um acordo, o plenário será acionado o tempo todo, hoje e amanhã", explicou.
Ele admitiu que alguns pontos do texto podem ser modificados e lembrou que a proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmim (PSDB), que contesta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da origem para o destino, deve ser estudada com atenção. "Só dá para mexer no texto desde que não implique mudar pontos já acordados na semana passada", observou.
O PSDB já acena com um possível acordo para a votação. De acordo com o líder do partido, deputado Jutahi Júnior (BA), o PSDB apresentou três emendas e não vai abrir mão delas. O líder admitiu que pode haver acordo se for incluído no texto o super-simples (programa que unifica os impostos pagos pela micros e pequenas empresas).
O novo sistema unificaria os impostos nas três esferas: união, estados e municípios. Outro ponto de mudnaça solicitado pelo partido é a transição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem para o destino. "Se nós conseguirmo a aprovação do super-simples e a recupração do ICMS para São Paulo, podemos facilitar a votação", disse.
O PSDB apresentou duas emendas contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e contra a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União(DRU). De acordo com Jutahi, o partido também quer impedir a cobrança de 1% do Pasep pelo governo federal.
Já o líder do PFL, José Carlos Aleleuia (BA), assegurou que o partido não deve fazer nenhuma concessão. De acordo com parlamentar, o PFL se nega a abrir mão das 20 emendas que apresentou ao texto da reforma tributária.
