Rio,9/9/2003(Agencia Brasil-ABR) - O diretor financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Roberto Timótheo, esclareceu hoje que durante os sete meses de negociação com a multinacional norte-americana AES, controladora da Eletropaulo, cuja dívida com o banco totaliza U$1,2 bilhão, ou U$1,318 bilhão, se acrescidos juros de mora, "não houve nenhuma injeção de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social na empresa". Do mesmo modo, garantiu que não haverá aplicação de recursos do banco na nova companhia que será formada a partir do memorando de entendimento firmado ontem (8), com a AES.
Segundo ele, a operação foi conduzida pelo banco tendo como diretriz evitar o risco de desabastecimento de energia elétrica em São Paulo. A Eletropaulo responde por 14% da distribuição de energia no Brasil, "exatamente no centro nevrálgico do país, que é São Paulo".
Explicou também que o BNDES não está colocando nenhum recurso adicional nessa operação. O que o banco fez foi transformar metade da dívida, ou U$ 600 milhões, em capital de uma nova empresa, denominada Novacom, reafirmou. Os restantes U$600 milhões que seriam convertidos em dívida terão o seguinte tratamento:U$60 milhões serão pagos por ocasião da assinatura do contrato, se ele for fechado de forma efetiva. Dos U$540 milhões que sobrariam, o Banco receberá uma parcela de U$25 milhões após 12 meses da assinatura do acordo.
Os demais US$ 515 milhões terão seu esquema de pagamento transformado em emissão de debêntures conversíveis em ações que terão tantas séries especiais quanto for o número de parcelas devidas ao banco.
A idéia é ter um mecanismo de conversão de dívida em ações muito rápido, fugindo de processos na justiça, sendo quaisquer dúvidas resolvidas pela Câmara de Arbitragem do Mercado, que funciona em São Paulo.
Timótheo afirmou, ainda, que o fato gerador da conversão será a inadimplência. Isso significa que embora não vá fazer nenhum movimento para que a empresa tenha dificuldades, o banco poderá, no caso de inadimplência, exercer o direito de converter as debêntures em ações, assumindo então o controle da Novacom, da qual deterá 50% do capital votante menos uma ação. (Alana Gandra)
