Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O segundo tempo da batalha da reforma da Previdência, no Senado, já começou. O texto aprovado pela Câmara recebeu, até a tarde desta sexta-feira, 126 emendas. O senador Tião Viana (PT-AC), relator da matéria na comissão, promete muita conversa com os partidos, inclusive a oposição, para tentar um consenso mínimo que garanta a aprovação da matéria. Neste sentido, o apoio do PMDB será decisivo, reconhece.
Maior bancada no Senado – 22 parlamentares – os peemedebistas já demonstraram que estão engajados na base do governo. A bancada do partido na Câmara, apresentou uma dissidência mínima na votação da reforma tributária, na madrugada de quarta-feira passada.
Em entrevista à Agência Brasil, Tião Viana afirmou que, a partir de segunda-feira (8), iniciará as conversas com os partidos. O primeiro será o PFL, segunda maior bancada na Casa, e principal opositor ao governo federal. Também estão agendados encontros com o PDT, PPS, PSB e PMDB. O relator já iniciou as conversas com o PL e o PTB e pretende ouvir, também, representantes da sociedade civil como servidores públicos e aposentados. Ele tem até o dia 15 de setembro para apresentar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veja, a seguir, a entrevista de Tião Viana à Agência Brasil:
ABr – Já foram apresentadas 126 emendas ao texto da reforma da Previdência. Como o senhor vai conduzir a negociação com os partidos?
Tião Viana – Com naturalidade. Entendo que é um gesto de boa intenção em aperfeiçoar uma emenda constitucional que está no Senado e a liberdade da Casa de cumprir com suas prerrogativas de Casa Revisora. Eu tratarei esta questão com um debate, uma reflexão partilhada do ponto de vista do processo legislativo, do ponto de vista da constitucionalidade e do interesse do país à aprovação desta matéria. Entendo que vai prevalecer uma visão de Estado, mais do que uma visão partidária isolada e mais que uma visão corporativista.
ABr – Pelo menos na reforma tributária, que está na Câmara, o PFL já avisou que não há possibilidade de qualquer acordo. O senhor acha que isso pode acontecer na reforma da Previdência também e como o senhor avalia esta posição?
Tião Viana – Acho que vai prevalecer uma visão de Estado. O PFL tem dado boas demonstrações de respeito ao interesse público no Brasil. O PSDB, da mesma forma. Os dois partidos são imprescindíveis enquanto oposição e fundamentais na responsabilidade do interesse nacional. Acredito que, com um tratamento desta natureza, haverá reciprocidade e irá prevalecer o bom senso a favor do Brasil, menos do que a favor de um comportamento de oposição.
ABr – Como o senhor vai conduzir as conversas com os partidos, inclusive os da base do governo? Existem parlamentares, como o senador petista Paulo Paim, que já deixaram clara a intenção de tentar mudar o texto aprovado pela Câmara.
Tião Viana – Todos os senadores tem ampla liberdade e prerrogativa de apresentar emenda e serão tratados com muito respeito e profunda consideração invocando sempre, no meu papel de relator, os aspectos do processo legislativo no que diz respeito as emendas, da visão de constitucionalidade e o interesse nacional que está por trás de uma matéria desta natureza.
ABr – O sr. tem até o próximo dia 15 para apresentar seu relatório. O sr. vai gastar todo este tempo ou pretende antecipar o calendário?
Tião Viana – Vamos aguardar a audiência pública (com representantes da sociedade civil). Depois da audiência pública eu me manifestarei em relação a relatoria da matéria.
ABr – E como será o calendário de conversas com os partidos?
Tião Viana – Nós já conversamos com o PL e com o PTB. Na segunda-feira deverei conversar com o PFL. Na terça com o PDT e na quarta-feira com o PSB, PPS e o PMDB. É um momento de muita discussão e uma agenda oportuna num tema tão relevante.
ABr – Alguns pontos da reforma, como a contribuição de inativos, são polêmicas e entidades representativas dos servidores públicos prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Como o senhor avalia a constitucionalidade desta matéria?
Tião Viana – Com muita tranqüilidade. Existem manifestações jurídicas de muita autoridade e muita responsabilidade sobre esse tema e, portanto, estou absolutamente tranqüilo da responsabilidade e do caminhar seguro que vamos dar do ponto de vista constitucional para essas matérias.
ABr – O PFL já manifestou que uma de suas emendas será reduzir ainda mais o desconto de 30% nas pensões previdenciárias que superarem R$ 2.400,00 como foi estabelecido pela Câmara. O senhor acha possível que o percentual deste desconto possa ser mudado, no Senado?
Tião Viana – O que está em jogo é uma responsabilidade contributiva. Quando você olha o benefício previdenciário em qualquer país da Europa, ele oscila entre US$ 500 e US$ 1.200, ou seja, em média de R$ 1.500 a R$ 3.000. O Brasil tem uma média de US$ 800, quando você olha o teto do Regime Geral. É um modelo justo que estamos consolidando para o país que vai garantir que 57% da população economicamente ativa, que está excluída da proteção previdenciária, passe a ter uma oportunidade. É um modelo que anuncia uma responsabilidade que é tardia e que é devida pelos anos passados, de uma Previdência que esteja envolvida na responsabilidade contributiva, no equilíbrio financeiro e atuarial. Sem isso, não haverá Previdência para os nossos netos e para as futuras gerações.
ABr – O sr. espera um apoio maciço do PMDB, agora maior partido da base aliada?
Tião Viana – Sem dúvida. O PMDB demonstrou, nos últimos dias, uma grande maturidade, um forte sentimento de unidade de ação e nós consideramos isso como fundamental para a aprovação só não desta reforma mas de todas as matérias que tramitem no Senado.
ABr – E no PFL e PSDB, o sr. também espera alguns votos para o governo?
Tião Viana – Com certeza. A visão de Estado será maior que a visão partidária e do que a visão corporativista.
