Brasília - O tráfico de seres humanos movimenta R$ 12 bilhões por ano em todo o mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). É o terceiro negócio ilegal mais rentável, que só perde para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Uma pessoa levada ilegalmente para outro país chega a custar, no total, US$ 30 mil, lucro dividido entre os integrantes das redes de criminosas.
Na América Latina, o Brasil é um dos três países onde o número de recrutamento para o tráfico de seres humanos com destino à Europa é maior. Nesse ranking de criminalidade, o país divide a colocação com a República Dominicana e a Colômbia. Com a ajuda do Escritório das Nações Unidas contra os Crimes e a Drogas (UNODC), o governo brasileiro intensificou o combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, uma vez que o Brasil é considerado um dos grandes alimentadores do mercado internacional de prostituição. O Programa Global de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos, com duração de um ano, já foi lançado em Goiás e no Ceará e ainda será implantado no Rio de Janeiro, na próxima semana, e em São Paulo em outubro.
Segundo a coordenadora do programa, Leila Paiva, os quatro estados foram escolhidos porque fazem parte das rotas usadas para a prática do venda de mulheres para exploração sexual no exterior. "No prazo de um ano de execução, não dá para fazer coleta de dados em todos os estados", observou Paiva, acrescentando que, num segundo momento, outras unidades da federação poderão ser inseridas nas ações. As mais cotadas são Amazonas e Rio Grande do Sul.
O convênio para a criação do programa, no valor de US$ 400 mil, foi celebrado entre o Ministério da Justiça e o UNODC. Do total de recursos, US$ 300 mil vieram do governo brasileiro e US$ 100 mil, do português. Segundo Leila Paiva, uma das dificuldades no enfrentamento desse tipo de tráfico é a falta de dados de processos sistematizados na área. Ela afirmou que outro entrave é a falta de percepção do crime por vítimas e autores das denúncias e também por órgãos de defesa e dos operadores de direito. Por isso, um dos objetivos do programa é capacitar policiais e integrantes do sistema de justiça e segurança. Outra meta é promover campanhas de conscientização e prevenção do tráfico, no segundo semestre de 2004.
Mas antes disso, explicou Paiva, será feito um diagnóstico da situação e criado um banco de dados nacional. A coordenadora destacou que, por meio desses instrumentos, será possível a definição de estratégias mais eficazes de enfrentamento judicial. "O foco do Ministério da Justiça é aumentar a capacidade de responsabilização nesses crimes", ressaltou. Conforme ela, uma das medidas que poderão ser adotadas é a inclusão das vítimas que denunciarem o crime em programas de proteção, para que possam depor com segurança.
A coordenadora também informou que o Ministério da Justiça está negociando parceria com o do Turismo, a fim de que as mulheres levadas ao exterior possam ganhar uma segunda via da passagem aérea para poderem retornar ao Brasil. "As mulheres não sabem, mas saem do Brasil com passagem de ida e volta, porque a maioria dos países exige que que se compre ida e volta. Porém, muitas vezes, essa passagem é tomada pelo traficante e ela fica sem o bilhete na mão", explicou.
Juliana Andrade
