Anúncio de medidas para desburocratizar exportações será feito nesta quarta

02/09/2003 - 19h07

Brasília - Para tentar reduzir a burocracia que dificulta as vendas externas de produtos brasileiros e melhorar os procedimentos exigidos na hora de exportar, o governo pretende colocar em prática a partir desta semana novas medidas de estímulo ao setor. Uma delas, que será anunciada oficialmente nesta quarta-feira pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, é a redução de autorizações e documentos usados nas operações de exportação.

Em vez das empresas cumprirem centenas de normas durante o procedimento de exportação, os exportadores passarão agora a assinar menos papéis, o que poderá acelerar as operações de vendas ao exterior. Outra medida, que será anunciada amanhã, é a retomada do Programa de Especial de Exportação (PEE), lançado em 1998, e que está parado desde o início do ano.
O programa - que visa reunir governo e empresários de diferentes setores - será relançado com o tema "Novos Rumos". A meta é buscar novas soluções conjuntas para o comércio exterior, principalmente nos setores de eletroeletrônicos, agronegócio, setor automotivo, indústria de jóias e bijuterias, softwares, construção civil e siderurgia.

Com os novos anúncios, o governo pretende garantir a manutenção das metas de superávit da balança comercial brasileira, que já somou desde o início deste ano mais de US$ 15 bilhões em saldo - resultado que surpreendeu os técnicos do Ministério do Desenvolvimento, mesmo com a redução significativas das importações, principalmente de bens de capital.