Suplicy: distribuição de benefícios é ''passo seguro'' rumo à renda mínima

01/09/2003 - 8h01

Brasília, 1º/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende unificar, o mais rápido possível, a distribuição de benefícios sociais como bolsa-escola, bolsa-alimentação e vale-gás, dentre outros, o que será um "passo seguro" rumo à política de renda mínima preconizada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A informação foi transmitida ontem (31/8) à noite pelo próprio senador, durante o lançamento de seu livro "Renda de Cidadania – Uma Porta para a Saída", no encerramento da 22ª Feira do Livro de Brasília.

Empolgado com a perspectiva de ver reforçada a sua cruzada de quase duas décadas, por acreditar que "todas as pessoas têm direito a partilhar das riquezas da Nação", Suplicy anunciou que seu projeto de lei de renda mínima está em vias de ser apreciado pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), já se manifestavou favorável à matéria, segundo Suplicy, e deverá concluir seu parecer nos próximos dias. O projeto foi aprovado pelo Senado no final do ano passado.

Em demorada exposição para a platéia, no Café Literário da feira, realizada no shopping Pátio Brasil, Suplicy enfatizou que a renda básica como direito de cidadania é "uma solução de bom senso" para todos os países que se preocupam seriamente com a redução das desigualdades sociais e o bem-estar de suas populações. Só assim, ressaltou, "as pessoas de menor renda, que carecem das mínimas condições de sobrevivência, terão também um mínimo de liberdade econômica, política e social".

O senador citou filósofos, humanistas, religiosos e economistas que ao longo dos séculos têm advogado a distribuição de renda mínima como fundamento de melhoria das condições de vida entre os povos. Ao longo dos anos, afirmou, a idéia gahou muitos adeptos mas nunca foi efetivamente implantada.

A exceção, informou, é o estado norte-americano do Alaska, onde a experiência funciona há 22 anos, com "grande sucesso. Cada um dos cerca de 300 mil habitantes do estado, segundo o senador, recebeu US$ 1.550 no ano passado. Suplicy admitiu, porém, que a realidade daquela região é totalmente diversa da nossa, a começar pela renda per capita, em torno de US$ 35 mil: dez vezes maior que a nossa. E a extração de petróleo destina 50% de royalties para o fundo de renda mínima.