Brasília, 1/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Governadores representantes das cinco regiões brasileiras reúnem-se hoje, às 18h30, com uma comissão de líderes partidários na Câmara, para discutir possíveis alterações na proposta do governo de reforma tributária. É intenção do presidente da Câmara, Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), começar amanhã (02) mesmo a discussão da matéria, para, se possível, coloca-lá em votação na noite de quarta-feira (03).Os governadores Aécio Neves (Minas Gerais), representando o Sudeste, Germano Rigoto (Rio Grande do Sul), em nome da região Sul, Wilma de Faria (Rio Grandeo Norte), pelo Nordeste, Eduardo Braga (Amazonas), pelo Norte, e Marconi Perillo (Goiás), pelo Centro-Oeste, pernoitarão em Brasília e amanhã, às 10 horas, estarão numa audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal também para discutir a reforma tributária proposta pelo Executivo.
Embora a discussão da reforma tributária esteja praticamente certa para ser iniciada amanhã, a votação dependerá de acordo entre as lideranças dos partidos e setores interessados na matéria, como os governadores. Segundo João Paulo Cunha, a votação vai depender de possíveis mudanças que deverão ser feitas no texto do relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), aprovado pela Comissão Especial. Empresários, governadores, prefeitos e representantes de entidades sindicais deverão participar a partir de amanhã da discussão da emenda constitucional nº 41/03. Para João Paulo Cunha, no caso da reforma tributária, serão necessários debates para tranqüilizar a sociedade de que a carga tributária não aumentará.
PREVIDÊNCIA
Enquanto a Câmara inicia a semana e o mês envolvida com a discussão e possível votação da reforma tributária, no Senado Federal começa a contar prazo, a partir de hoje, dos cinco dias úteis para a apresentação de emendas dos senadores à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que tem prazo de trinta dias para completar a tramitação – quinze dias para o relator, Senador Tião Viana (PT-AC), e outros quinze para votação, antes de seguir para o plenário, para a votação em dois turnos da reforma da previdêndia. Se a reforma for emendada, retornará para nova votação na Câmara dos Deputados, antes de sua promulgação.
O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), disse acreditar que até o final de outubro o Senado encerrará a votação da reforma da previdência, embora isso dependa "exclusivamente das negociações e acordos partidários". Para a aprovação da reforma da previdência, no plenário, em dois turnos, são necessários pelo menos 49 votos dos 81 senadores.
