Brasília, 29/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A criação de uma frente parlamentar para debater a questão do saneamento ambiental foi anunciada pelo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, Luciano Zica (PT-SP), como o principal resultado dos dois dias de debates do seminário "Rumos do Saneamento Ambiental no Governo Lula", com a participação de especialistas das várias entidades ligadas ao setor.

A frente deverá ser lançada no dia 10 de setembro, quando Luciano Zica entregará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, documento com as principais conclusões do seminário e suas proposições de uma política para as áreas de abastecimento de água e saneamento ambiental.

O grupo terá como sua primeira atribuição analisar os mais de 190 projetos de lei sobre saneamento ambiental em tramitação na Câmara e no Senado, com o objetivo de apresentar uma proposta unificada para o setor. Dados apresentados por Luciano Zica informam que somente um por cento dos esgotos existentes no Brasil recebe tratamento, índice muito abaixo do alcançado pelos países desenvolvidos, que atingem índices superiores a 80 por cento.

Já está decidido que a frente será coordenada pela Deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), que é presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento.