Brasília, 29/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - As famílias das 21 vítimas do acidente ocorrido na Base de Alcântara, no Maranhão, receberão indenizações de R$ 100 mil, cada uma. A decisão foi tomada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi anunciada hoje pelo ministro da Defesa, José Viegas, e será tomada por meio de projeto de lei que será encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira.

José Viegas anunciou também a criação de uma comissão técnica que vai investigar as causas do acidente. Foi instalado ainda um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar eventuais responsabilidades pela causa do incêndio na base de lançamento do VLS-1.

Em entrevista à imprensa, Viegas reconheceu que o projeto necessitará de mais recursos que o previsto no orçamento para 2004. Em 2003, o governo federal destinou R$ 33,1 milhões para as pesquisas com o Veículo Lançador de Satélites.

O ministro estimou que o acidente tenha gerado prejuízos da ordem de R$ 100 milhões. Mas admitiu que os recursos não deverão ser repassados ao programa de uma só vez. "Depois da conclusão das investigações poderemos trabalhar com um cronograma de ação", afirmou.

José Viegas reafirmou que o programa espacial brasileiro não vai ser interrompido. "A expectativa é que o VLS seja lançado em 2006, ainda no governo Lula. As ações é que serão suspensas até que sejam concluídas as investigações da comissão técnica e do IPM".

A comissão será presidida pelo brigadeiro-do-ar, Marcos Antônio Couto do Nascimento, e o Inquérito Policial Militar pelo brigadeiro-do-ar, José Monteiro Guimarães.

O acordo com a Ucrânia para a construção do foguete lançador de satélite Ciclone 4 não será prejudicado por causa do acidente, garantiu o ministro. Explicou que os dois programas, o VLS e o Ciclone, são totalmente distintos. O VLS-1 utilizava uma torre e tecnologia 100% nacional. Já o acordo com os ucranianos prevê a construção de uma segunda torre de lançamentos com recursos dos dois governos. A expectativa do ministro da Defesa é que os primeiros lançamentos de satélites comerciais, a partir da base ucraniana a ser instalada em Alcântara, serão suficientes para pagar os custos de sua construção e, também, dos foguetes.