Brasília, 29 (Agência Brasil - Abr) - A Câmara dos Deputados vai fazer algumas modificações no texto do relatório da reforma tributária para facilitar as negociações com governadores, prefeitos, empresários e centrais sindicais de forma a assegurar ao contribuinte que não haverá aumento da carga tributária. Segundo o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o que ser quer é melhorar a proposta, para tirar as dúvidas do texto, respeitando o papel que o Senado terá na discussão da matéria.
O presidente da Câmara vincula o início dos debates sobre a reforma tributária em plenário, previsto para terça-feira, ao fechamento de um acordo sobre a matéria. "Não adianta pautar para iniciar discussão e debate, e depois tentar votar, se não tiver minimamente acordado, porque daí não prospera, é bobagem", avaliou. No início da tarde de terça-feira, haverá nova rodada de negociações entre João Paulo, o relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), e a comissão formada por cinco deputados com representantes de prefeitos de todo o país.
Questionado sobre como conciliar os interesses relativos à reforma tributária, onde uma parte não quer perder (estados e municípios) e outra não quer pagar mais (empresários e contribuintes), o presidente da Câmara disse que a idéia é ninguém perder. "É manter o produto e no meio conseguir uma equação distribuindo de forma mais equânime".
João Paulo voltou a dizer que repassou todos os pontos da reforma com o relator e com a comissão negociadora formada pelos cinco deputados e que não constatou nenhuma elevação da carga tributária. Ele admite que haverá aumento de impostos "setorial", como nos produtos importados. Mas lembra que os bens de capital serão desonerados. "Um compensa o outro", observou.
Sobre o efeito da reforma tributária para a população, o parlamentar disse que será sentido quando se começar a arrecadar mais e pagar menos impostos. Na sua opinião, a grande injustiça é o imposto indireto que "atinge os desiguais de forma igual". Como exemplo, citou que atualmente a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a mesma para uma camisa comprada por um consumidor de baixa renda ou pelo mais rico do país. "Este produto terá nova estruturação", garantiu.
João Paulo disse ainda que "colocou o boné" da reforma tributária, porque está convencido que é importante para o país. Segundo ele, a proposta trará mudanças substanciais como a desoneração dos bens de capital e dos produtos da cesta básica, além da nova estrutura do ICMS. "É uma reforma simples, modesta, mas com muita profundidade que vai ajudar o Brasil", resumiu.
