Reforma da Previdência deve ser votada pelos senadores até 30 de setembro, diz Sarney

28/08/2003 - 16h22

Brasília, 28/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, afirmou, há pouco, que a proposta de reforma da Previdência deve estar pronta para ser votada pelos senadores até 30 de setembro. Sarney informou que lerá a proposta em plenário ainda hoje e que irá encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amanhã (29).

Apesar de considerar que a reforma já foi amplamente debatida durante a tramitação na Câmara dos Deputados, Sarney não descartou a possibilidade de o texto ser alterado, ou ainda, de o texto aprovado pelos deputados ser "fatiado" no Senado, de forma a garantir a promulgação dos pontos consensuais ainda neste ano. "Acho que o Senado sempre deseja participar e tem tradicionalmente melhorado o que aqui chega", disse. Já a situação da reforma tributária é diferente para o senador. Sarney afirma que, no caso da tributária, "há um consenso no Senado de que é seu dever examinar e decidir".

Sarney, que avaliou o subteto regional e a aposentadoria compulsória como pontos que podem ser considerados controversos, disse ainda que o senador Edison Lobão (PFL/MA) já avisou que vai convidar o líder do PT na Casa, Tião Viana (AC), para ocupar a relatoria da matéria na CCJ.
Sobre a aprovação de ontem, Sarney afirmou que ela vem ao encontro não só dos anseios da população brasileira, como também serviu para colaborar com a imagem do Brasil no cenário internacional. "Foi um passo importante. Essa é a opinião de todo o país, pois é uma legislação há muito desejada e necessária para o crescimento econômico. A reforma evita que o sistema vá à falência", disse.

Para o presidente do Senado, a aprovação de ontem mostrou que hoje existe no país vontade política para realizar mudanças não só no campo previdenciário, mas também na reforma tributária. "Esta não é uma reforma deste governo ou do governo passado. É uma reforma que há muito vem sendo tentada, mas não havia, de certa maneira, vontade política para fazê-la", afirmou.