Brasília, 28/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido no Palácio do Planalto com sua equipe ministerial para discutir os últimos detalhes do Orçamento da União para 2004. O texto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje e prevê aumento nos investimentos na área social, em infra-estrutura e em segurança. Já o percentual de reajuste do salário mínimo só deve ser anunciado no ano que vem, pelo próprio presidente Lula.

O orçamento inclui como receita condicionada para o próximo ano a arrecadação do Imposto de Renda das pessoas físicas, mantendo a alíquota de 27,5%. Pela regra atual, a alíquota deveria ser reduzida para 25% em 2004. No total, o orçamento tem R$ 22 bilhões em receitas condicionadas, que só podem ser realizadas se a manutenção dos tributos for aprovada pelo Congresso. Cerca de R$ 20 bilhões dessas receitas estão vinculados à aprovação na nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, o imposto do cheque), prevista na reforma tributária.

O orçamento será tema, ainda, de uma reunião do presidente Lula com os líderes da base aliada no Congresso Nacional, marcada para as 15h.