Brasília, 28/08/2003 (Agência Brasil-Abr) - "O orçamento para o próximo ano é a marca do governo para provar que está respondendo às prioridades já definidas". A frase é do ministro do Planejamento, Guido Mantega, acrescentando que a expansão, em R$ 7 bilhões, dos recursos direcionados para a área social confirma a importância que o governo dá aos programas de transferência de renda. Eles deverão receber mais R$ 1 bilhão no ano que vem e passar de R$ 4,3 bilhões para R$ 5,3 bilhões.
Mantega aposta que a proposta orçamentária do governo, que será entregue hoje ao Congresso Nacional, deverá ser aprovada pelos parlamentares sem ser desfigurada. " Acredito que o Congresso terá atitude madura em relação ao projeto", disse o ministro. No início desta tarde, o Ministério do Planejamento informou que prevê um total de R$ 402,2 bilhões de receitas, o equivalente a 23,23% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem. As despesas somarão R$ 299,6 bilhões, correspondendo a 17,31% do volume de riqueza gerado pelo paìs. Em 2003, as receitas previstas no Orçamento da União são de R$ 361,3 bilhões e as despesas, de R$ 265 bilhões.
Para 2004, os recursos previstos para investimentos no setor são de R$ 42,3 bilhões. No ano passado, o governo destinou R$ 35,3 bilhões para a área. Com o intuito de racionalizar a aplicação do programa Fome Zero, prioridade do governo Lula, o governo decidiu fazer uma redistribuição de recursos. O cartão Bolsa Alimentação, por exemplo, com recursos previstos de R$ 1,2 bilhão, antes do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), foi transferido para o Ministério da Saúde. Segundo Mantega, isso foi feito porque muitas famílias atendidas pelo programa sofrem também de problemas de saúde provocados pela desnutrição. O orçamento previsto para o MESA para 2004 é de R$ 400 milhões - antes, a previsão de investimento era de R$ 1,722,3 bilhão.
Segundo o ministro, o orçamento é "realista" e não está inflado como já se assistiu no passado. "Levamos em conta as possibilidades reais de receita e arrecadação", afirmou. Segundo ele, o governo não vai aumentar os tributos. "A reforma tributária tem a intenção de neutralizar e não de aumentar a arrecadação".
No demonstrativo sobre o resultado primário, a proposta orçamentária entregue hoje ao Congresso Nacional estabelece que o governo central (Tesouro Nacional, a Previdência e o Banco Central) terá que fazer uma economia de R$ 42,4 bilhões, o equivalente a 2,45%
do PIB.
O ministro Mantega afirmou ainda o governo deve gastar R$ 85 bilhões em 2004 com o pagamento de juros. Em 2003, estima-se que chegue a pouco mais de R$ 90 bilhões.
