Brasília - O governo federal pretende reajustar o salário mínimo entre 5% e 8% em 2004. O índice ainda não foi definido pela equipe econômica, mas estará vinculado ao desempenho da economia no ano que vem. Segundo os líderes da base aliada do governo, que se reuniram na tarde de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste não será inferior a 5%. "O governo acha que tanto o aumento dos servidores como do salário mínimo deve ficar em torno de 5% acima da inflação. Se melhorar a arrecadação, esses reajustes poderão chegar a 8%", ressaltou o líder do PL na Câmara, deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ). Este ano, o reajuste real do salário mínimo foi de 1,85%, e o aumento dos salários dos servidores públicos ficou um pouco acima de 1%.
O vice-líder do Governo na Câmara, Vicente Cascione (PTB-SP), disse que a projeção do governo prevê o reajuste em torno de 8% para o mínimo.
Os ministros Guido Mantega (Planejamento) e Antônio Palocci (Fazenda) apresentaram ao lado do presidente Lula os números do Orçamento do ano que vem, mas deixaram claro que o governo ainda não bateu o martelo sobre o índice do reajuste.
"O Orçamento, grosso modo, prevê (o reajuste) de 7,5%, 8%. Esse é o indicativo que está no Orçamento. O valor do salário será negociado, mas esse indicativo é o ponto de partida", ressaltou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).
Tanto o reajuste do salário mínimo quanto o dos servidores, segundo os líderes da base aliada, vão depender do desempenho da economia no ano que vem. Os índices, de acordo com o deputado Bispo Rodrigues, serão anunciados apenas no momento certo pelo próprio presidente Lula. "O ministro Palocci fez a observação que não daria o número do salário mínimo porque ele vai ser definido depois", revelou o deputado.
Mesmo sem a definição dos reajustes, os líderes deixaram o Palácio do Planalto satisfeitos com os números do Orçamento. E fizeram o mesmo discurso: o de que será um Orçamento realista e possível de ser implementado no país. Os parlamentares também gostaram de ouvir que os recursos orçamentários, especialmente na área social, não serão contingenciados. "O presidente deu essa boa notícia, que o Orçamento provavelmente não será contingenciado, que é um Orçamento real, não é o melhor Orçamento que o país pode ter, mas já concretiza avanços com relação ao Orçamento do ano passado", garantiu Renan Calheiros.
O deputado Bispo Rodrigues ressaltou que, ao contrário do que ocorreu até este ano, em 2004 os números apresentados na proposta orçamentária serão de fato colocados em prática. "Antes, o Orçamento era uma peça de ficção com números estratosféricos que não eram cumpridos. Salvo um problema muito grave é que não vai se cumprir o Orçamento do ano que vem", disse.
O aumento de recursos na área social será uma prioridade para o presidente Lula. Segundo os líderes, haverá aumento de recursos em todos os programa sociais do governo, especialmente no combate à fome, na área de saúde e nas secretarias de Assistência Social e de Políticas para as Mulheres. O Orçamento do ano que vem já prevê, segundo Calheiros, a unificação dos programas sociais em estudo pelo governo. "Os programas vão ser centralizados por uma Secretaria, ainda não sei qual. Mas serão quase R$ 6 bilhões só para os programas", disse o senador.
Para colocar em prática as principais metas do Orçamento, o governo conta com a aprovação da reforma tributária, que torna permanente a cobrança da CPMF, em tramitação no Congresso Nacional. "Temos muito trabalho pela frente, temos que fazer a reforma tributária, fazer com que a CPMF seja aprovada. Não temos a menor dúvida que vamos aprovar a CPMF dentro do prazo normal que o Orçamento exige, senão teremos perda de arrecadação e conseqüências por isso. O país não pode aumentar mais a sua carga tributária", resumiu o líder do PMDB na Câmara, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O encontro do presidente Lula com os líderes foi o segundo no mesmo dia para discutir o Orçamento. O presidente decidiu apresentar à base aliada os números da proposta depois de definir, com todos os ministros, os últimos detalhes do Orçamento de 2004. E o presidente ouviu dos líderes o que queria: terá o apoio da base aliada para aprovar o Orçamento no Congresso. Mesmo reconhecendo que a proposta não é a ideal, Lula disse aos líderes que é a "possível" de ser implementada no país neste momento.
Gabriela Guerreiro e Nelson Motta
