Governo não pretende propor redução da jornada de trabalho

28/08/2003 - 19h50

Brasília, 28/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas, afirmou hoje que até o momento não há intenção do governo em apresentar proposta de redução da jornada de trabalho, a não ser que seja decidido pelo Fórum Nacional do Trabalho. "Vamos esperar a apresentação de propostas decididas em consenso pelos trabalhadores e empresários, que devem acontecer em outubro, quando for discutida a CLT", disse Osvaldo Bargas.

Somente após todas as discussões e decisões do Fórum sobre as propostas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar o projeto para o Congresso Nacional. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é favorável à redução da jornada de trabalho, contanto que não haja redução nos salários dos trabalhadores. "A única coisa que não aumentou nos últimos anos foi a renda do trabalhador, que sofreu queda de 10% a 12% ao ano, nos últimos tempos", ressaltou o secretário Nacional de Organizações da CUT, Artur Henrique Santos.

Ele defendeu a redução da jornada de trabalho como forma de contratação de novos trabalhadores e, conseqüentemente, de geração de mais empregos. O secretário Nacional de Organizações da CUT acredita que um atrativo para as empresas adotarem a medida seria criar benefícios. "Os países que implantaram a redução da jornada de trabalho, seja por negociação coletiva ou por lei, tiveram resultado positivo na geração de empregos. No setor metalúrgico, por exemplo, poderia ser facilitado o acesso a financiamentos, para as empresas que concordassem em reduzir a jornada de trabalho", destacou Artur Henrique.

A proposta de redução da jornada de trabalho para ampliar a oferta de empregos é uma reivindicação antiga da Força Sindical. O presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, argumenta que a medida pode gerar milhões de postos de trabalho no país, apesar das empresas brasileiras passarem por um momento de acentuada dificuldade devido à crise econômica. "Para evitar que as empresas percam competitividade devido à redução da jornada, sugerimos que o governo conceda incentivos fiscais às empresas que adotarem a medida. Esses incentivos seriam discutidos no Fórum Nacional do Trabalho", disse Paulo Pereira da Silva.