São Paulo, 28/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Dez anos após as chacinas da Candelária e de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, as autoridades brasileiras falharam em proteger os sobreviventes e deixaram de cumprir a maioria das promessas de justiça feitas na época. A constatação é do relatório da Anistia Internacional divulgado na manhã desta quinta-feira em Londres.

Nele, os pesquisadores denunciam a omissão das autoridades em investigar e punir os responsáveis pelas mortes e o clima de apoio político e da população para o aumento do numero de pessoas mortas ilegalmente pela polícia carioca. Tim Cahill, pesquisador para o Brasil, afirma que apenas nos primeiros seis meses deste ano 621 pessoas foram mortas por agentes policiais no Rio de Janeiro, o que colabora para uma sensação de impunidade generalizada.

Ser pobre no Rio continua significando ser capturado em um ciclo de violência, com poucos lugares, ou nenhum, para buscar proteção. Com o agravante de o policiamento para as comunidades carentes ser violento, repressivo e freqüentemente corrupto, afirma o relatório.

O estudo indica ainda que "estas comunidades não apenas se vêem excluídas do acesso aos direitos sociais e econômicos fundamentais, como seu direito de viver em paz e segurança é negligenciado, e até desrespeitado pelo Estado".

Cahill diz que nenhuma família foi compensada pela perda das vítimas nas chacinas, as investigações se arrastam e o processo de intimidação continua bloqueando o caminho da justiça, chegando a assassinatos de testemunhas.

A Anistia Internacional reconhece a responsabilidade e a necessidade do Estado em combater a criminalidade, mas reafirma que as autoridades devem garantir que seus atos se realizem dentro da lei e conclui que a despeito de alguns avanços de modo geral houve pouco progresso nestes dez anos.

O relatório "Rio de Janeiro 2003: Candelária e Vigário Geral, dez anos depois" será encaminhado às autoridades internacionais em um momento especial, já que, no mês de setembro, o Brasil receberá a relatora especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias e extra judiciais, Asman Jahangir, que irá visitar vários estados para a elaboração de um novo relatório.