Recife, 25/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Guarda-Chuva, implementado em 2001 pela prefeitura da capital pernambucana, com a finalidade de prevenir desastres em áreas de morros, no período chuvosos, pode servir de modelo para o restante do País. A informação é da secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, que representou o ministro Olívio Dutra, ontem, na abertura do I Seminário Nacional de Controle de Risco.

O encontro reunirá até quarta-feira (27) autoridades da área de defesa civil, prefeituras, técnicos das administrações municipais, estaduais e federais, além de especialistas e pesquisadores, para discutir o quadro de exclusão territorial e a degradação ambiental em áreas de risco das cidades. A meta é elaborar uma agenda conjunta de ações de controle em assentamentos precários nas encostas urbanas, para subsidiar o Programa Nacional de Apoio aos Municípios.

Várias cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, vão apresentar a partir de hoje experiências bem sucedidas que desenvolvem na prevenção de riscos nas áreas de morros e encostas. A região metropolitana do Recife, formada por 14 municípios, tem parte significativa do seu território caracterizada como área de morro com declive superior a 30%, submetida direta e indiretamente a processos de erosão que afetam a estabilidade das encostas.

O prefeito de Recife, João Paulo, informou que um terço da população da cidade (mais de 400 mil pessoas) vive em áreas de risco de desabamento, palafitas, e alagados. E que no programa Guarda-Chuva foram investidos mais de R$ 30 milhões, somente no ano passado, para eliminar o perigo a partir da implementação de obras estruturadoras. O programa também concede auxílio-moradia para os desabrigados.

O governo federal, segundo o prefeito, pode ajudar a cidade no apoio ao financiamento para a compra de terrenos em áreas seguras, onde serão construídas habitações populares.

O encontro, promovido pelo Ministério das Cidades com apoio da Fundação Joaquim Nabuco e do governo estadual, será encerrado com visita a morros da capital e a assentamentos urbanos nos morros de Camaragibe, na região metropolitana.