Brasília - Ambientalistas começaram a se mobilizar para chamar a atenção do governo sobre a reforma tributária. Eles querem alterar o texto que tramita no Congresso e por isso lançaram hoje a campanha "Reforma Tributária Sustentável".

O primeiro ato da campanha foi o envio hoje de uma carta ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pedindo mudanças no texto da proposta do Governo. Assinam a carta o Greenpeace, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Imazon, o Instituto Socioambiental, o Núcleo Amigos da Terra e o WWF Brasil.

De acordo com um dos coordenadores da campanha, Roberto Smeraldi, da ong Amigos da Terra, os ambientalistas tinham a expectativa de que a reforma fosse incorporar a variável ambiental, as questões de ordem sustentável. Os ambientalistas reclamam que a reforma, apesar de inserir os princípios gerais da ordem econômica, não considera a questão nas medidas tributárias. "Existe uma contradição entre o princípio e a prática", explica Semeraldi.

Roberto Smeraldi afirmou que os ambientalistas não pretendem com a iniciativa criar novos impostos, nem renúncia fiscal. Eles concordam com o mesmo princípio defendido por Palocci, o de que a reforma seja fiscalmente neutra. "Não queremos que haja aumento, nem diminua a carga tributária, o ideal é que haja redirecionamento para questões socialmente interessantes", argumentou.

As ongs ambientalistas defendem pontos da reforma como os que garantem o mecanismo de desoneração parcial da folha de salário para geração de empregos. As entidades também criticam a mudança sobre a cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural). O texto previa que os agricultores só pagariam imposto sobre a área produtiva, deixando de fora da cobrança áreas da fazenda consideradas intocáveis pelo Código Florestal, como os topos de morro e matas ciliares. Para Smeraldi, a medida é inexpressiva do ponto de vista de arrecadação, mas seria uma forma de estimular o agricultor a preservar áreas na propriedade.

Na próxima quarta-feira, haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária Sustentável, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, do IPEA e de ongs ambientalistas. O encontro está sendo promovido pela Frente Parlamentar Pró-Reforma Tributária Ecológica, formada por 18 parlamentares.