São Paulo - O Ministério da Justiça está examinando a possibilidade de adotar um sistema de assinatura digital para agilizar a troca de informações e movimentação de processos judiciais via computador. O sistema já é utilizado pela OAB de São Paulo em sua comunicação com advogados e clientes e, segundo o secretário nacional da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, pode vir a ser adotado pelos órgãos do Judiciário.

"A proposta é muito boa", disse Renault após visitar, hoje, o setor de informática da OAB de São Paulo para conhecer de perto o programa de assinatura digital, que substitui a assinatura manuscrita. O sistema usado pela OAB confirma a veracidade da assinatura do usuário, agregando uma declaração da ordem de que o profissional está apto a exercer a função e de que o arquivo se manteve intacto durante a comunicação.

A utilização da assinatura digital resultaria em rapidez, redução nos custos de tramitação dos processos judiciais e transparência desses documentos, que seriam armazenados em arquivos disponíveis ao público pela internet, afirmou Marcos da Costa, presidente da Comissão Especial de Informática Jurídica da OAB.

"Agora temos que difundir essas idéias para viabilizar esse projeto", acrescentou Renault.
Segundo ele, a reforma do Judiciário já está em andamento, mas não há data para término porque as mudanças dependem das possibilidades de cada Estado. "O objetivo dessa reforma é modernizar o sistema judiciário, tornando-o mais simples e rápido, mas essa não é uma mudança fácil, porque temos anos de atraso e ineficiência", explicou.

Flávia Albuquerque