Brasília - Engenheiros e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) fiscalizarão as obras de construção dos cinco presídios federais que serão instalados pelo governo em cada uma das regiões do país. Um convênio assinado hoje entre o Ministério da Justiça e a CEF prevê uma parceria de quatro anos, prazo estipulado para o término das obras. De acordo com o contrato, a CEF receberá, até 2006, R$ 2,3 milhões pelos serviços prestados.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, explicou que o ministério não conta com um corpo técnico capaz de acompanhar de perto as obras nos estados e, por isso, foi necessário firmar o convênio. "A Caixa tem pessoas capacitadas para realizar esse serviço, querem fazer a cooperação, e isso para nós é fundamental. Esse é um projeto importante porque pode ter efeito multiplicador, pode servir de exemplo para que os estados trabalhem com esses padrões de controle e economia do dinheiro público", afirmou.

As obras de construção dos presídios serão realizadas por empreiteiras selecionadas por meio de licitação. O contrato prevê que engenheiros da Caixa visitarão as obras periodicamente e enviarão relatórios mensais ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O acompanhamento, por parte dos engenheiros da CEF, será feito desde a licitação e do fornecimento dos materiais até a execução dos serviços.

A parceria já vale para a licitação da unidade de Campo Grande (MT), prevista para o próximo mês. Cada presídio custará cerca de R$ 12 milhões. A verba será liberada pelo Fundo Penitenciário e a expectativa é que o repasse chegue a R$ 217 milhões ainda este ano.