''Texto da reforma tributária não é bom, é quase uma não reforma'', diz presidente da Fiesp

20/08/2003 - 19h03

São Paulo, 20/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O texto da reforma tributária, apresentado pelo relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), " não é bom, é quase uma não reforma". A afirmação é de Horácio Lafer Piva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele disse que, apesar do relator concordar com a análise defendida pela Fiesp de uma tributação que desonere a produção, " praticamente nada do que foi conversado foi incorporado ao texto".

Piva avalia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de se envolver nas negociações e " arbitrar os conflitos que surgem a cada momento". Acrescentou que a reforma deve focar o estímulo à produção, para que no médio e no longo prazo ocorra o aumento de arrecadação.
Para o coordenador de estudos tributários da Fiesp, Cláudio Vaz,a proposta do governo não deixa claro de que forma haverá a desoneração da produção e o estímulo do crescimento econômico.

Segundo Vaz, a questão de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é abordada nem no substitutivo nem pela indicação de produtos, e é "deixada para um campo administrativo, em que os próprios interessados na arrecadação é que irão criar as regras". Vaz acredita que é necessário ficar claro de que forma a desoneração dos investimentos irá ocorrer. Não apenas para os impostos federais e estaduais, mas também para contribuições, que permitam a retomada do processo de investimento no Brasil", declarou.