Brasília, 20/8/2003 (Agência Brasil - ABr) – Representantes das associações comerciais de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra possíveis aumentos de impostos na reforma tributária. No final da manhã, eles entregaram aos líderes de vários partidos na Câmara um documento com o slogan "Basta! Tem imposto saindo pelo ladrão". Os manifestantes alegam que o contribuinte pagará a conta, se houver aumento da carga tributária, que hoje chega a 36% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais, Luiz Otávio Gomes, o relatório apresentado pelo deputado Virgílio Guimarães trouxe muita frustração para o contribuinte. Segundo ele, se a proposta for aprovada como está representará elevação de três pontos na carga tributária atingindo 39% do PIB. Gomes representa dois milhões de associados, dos quais 85% de micro e pequenas empresas.
O presidente da Associação Comercial do Estado de São Paulo, Afif Domingos, disse que "vai sobrar para o contribuinte" porque, o relatório não tem nenhuma "trava" que proíba o aumento de impostos no futuro. "Na briga do mar com o rochedo, quem sofre é o marisco", lembrou o empresário, referindo-se às negociações entre o governo federal e os governadores sobre a reforma tributária.
Para Domingos, a falta de definição, no relatório, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um risco muito grande para o contribuinte. A fixação das alíquotas pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) poderia, na sua opinião, ser a compensação para os estados, em troca da partilha da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Aí, o que é teto vira imposto", apostou.
Durante a manifestação, Luiz Otávio Gomes informou que já conversou com diversos governadores, entre os quais, os de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, e todos eles prometeram levar em conta as reivindicações dos contribuintes. No entanto, eles querem que as alíquotas do ICMS sejam definidas pelo Confaz, cujos integrantes são os secretários estaduais de Fazenda e o ministro Antonio Palocci. De acordo com o empresário, os governadores alegam que isso seria a única coisa que lhes sobraria.
Os empresários defendem que, antes da tributária, seja debatida a reforma fiscal, para que sejam definidas as receitas e despesas da União, estados e municípios. "O relatório, do jeito que está, é uma emenda de canos com vazamentos", argumentou Domingos. Para Gomes, a proposta de reforma tributária só vai resolver o problema de caixa do governo federal, já que tanto os governadores quanto os prefeitos estão reclamando. "Só quem não reclama é o governo federal. Logo, tem alguma coisa errada", observou o empresário.
