Brasília, 20/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Relatório do Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgado na sexta-feira (15) revelou o número de mortos nos conflitos agrários. Já foram registradas este ano 18 mortes, duas a menos do que as ocorridas em todo no ano passado. De 1995 a 2003, 251 pessoas foram vítimas da luta pela terra no país. O ano de 1996 registrou o maior número de mortes, 54.
Para prevenir a violência no campo, uma comissão que estuda a questão vinculada a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pretende enviar para o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, proposta para a criação de um gabinete de gerenciamento de crises, sediado em Brasília. A idéia é que o gabinete, junto com interlocutores nos 7 estados que apresentam a situação mais crítica. desenvolva ações preventivas, evitando os conflitos. A comissão também está mapeando a violência agrária do país.
Neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conta um orçamento de R$ 1,4 bilhão. Desse total, a reforma agrária vai abocanhar R$ 1,01 bilhão. De acordo com o Instituto, com esse dinheiro será possível assentar 30 mil famílias, mas a meta é chegar a 60 mil. Para isso, o governo criou o Grupo Terra, Gterra, que está realizando um levantamento das terras da União que podem ser desapropriadas. A equipe é composta por representantes de bancos públicos, INSS, MDA, INCRA e outras entidades governamentais.
A idéia do grupo é economizar, já que 70% dos custos com a reforma estão relacionados à desapropriação de fazendas, segundo o Incra. Até julho deste ano, 2.534 famílias foram assentadas. A ouvidora agrária substituta, Maria Oliveira, destacou que um dos principais objetivos da nova administração é aproximar o Estado dos acampamentos, como forma de inibir a tensão no meio rural. "Precisamos mostrar para estas pessoas que elas estão garantidas pelo Estado. Esta é a única forma de deixar o campo em paz. Não vamos tolerar a violência", declarou.
Maria Oliveira disse também que a idéia é promover um programa de infra-estrutura que permita o desenvolvimento sustentável rural. "As famílias precisam de assistência técnica do governo no começo", esclareceu.
