Brasília, 14/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em reunião inédita, técnicos do meio ambiente das três esferas de governo discutiram hoje em Brasília com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Klaus Töpfer, como desenvolver um sistema único de informações ambientais no país. A idéia é fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

A colaboração do PNUMA virá na forma de apoio a projetos identificados como prioritários por governadores e prefeitos. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma das principais demandas é a capacitação de pessoal para trabalhar nas áreas de licenciamento ambiental e fiscalização. "O licenciamento é uma atividade muito complexa, que requer uma base de conhecimento técnico e estrutural, e também exige procedimentos anteriores ao empreendimento em termos institucionais. Há casos em que não está definido, por exemplo, o que é atribuição e competência da União, dos estados e dos municípios no que diz respeito ao licenciamento", explicou a ministra.

A presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Alexandrina Sobreira, enumerou as principais carências dos estados, que poderiam ser sanadas com o apoio do PNUMA. Uma delas é como implementar as convenções internacionais. Em sua avaliação, para isso os estados carecem de indicadores. "O gestor só pode tomar decisões se houver indicadores", observou.

A Abema vai propor à agência das Nações Unidas que apóie a realização de levantamentos de diagnóstico ambiental em todos os estados, a exemplo do que foi feito em nível nacional, com o relatório GEO-Brasil, apresentado em novembro do ano passado, em Johannesburgo, na Rio+10. A Associação Nacional das Entidades Municipais de Meio Ambiente (Anama) também esteve representada na reunião.