Ministro da Justiça acredita que sem-terra vão respeitar decisão do Supremo

14/08/2003 - 18h15

Brasília, 14/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse há pouco que acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal, de revogar a desapropriação de 13.222 hectares de terras em São Gabriel (RS), não irá acirrar os ânimos na disputa entre os sem-terra e os fazendeiros no Rio Grande do Sul. "Imagino que os trabalhadores sem terra terão a sensatez de trabalhar de acordo com a lei".

O ministro acrescentou que, se for conveniente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Incra, o processo de desapropriação poderá ser refeito. Ele explicou que caberá ao governo examinar os aspectos jurídicos envolvidos no processo de desapropriação.

O advogado geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, comentou o placar dilatado de oito votos a favor da revogação da desapropriação contra dois afirmando: "Quanto mais houver divergências em relação aos julgamentos, mais será o momento de reiterar o respeito ao Judiciário".

IDM