Brasília, 14/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Representantes da tribo dos Pataxó Hã-Hã-Hãe entregaram hoje, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, relatório com denúncias de agressões sofridas em conflitos de terra com fazendeiros no sul da Bahia. A disputa envolve 14 mil hectares, que estão dentro da terra indígena Caramuru Catarina, ocupada pelos Pataxó, no município de Paraguaçu (BA), que foi objeto de uma decisão judicial de reintegração de posse, cedida aos fazendeiros em 2001. Os índios estavam acompanhados de representantes da frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.

Os Pataxó reivindicaram a Jobim a agilização do julgamento do processo de ação cível que propõe a nulidade da titulação dos fazendeiros. O julgamento do processo se arrasta há de 21 anos no Supremo. A demora se deve a um erro de medição das propriedades, que foi constatado por um perito enviado pelo STF para fazer o reconhecimento e a medição das fazendas.

"Em 1982, quando a ação foi ajuizada, nem o advogado dos índios nem o dos fazendeiros verificaram o erro, o que acabou provocando a obstrução dos trabalhos da Justiça", declarou o chefe do Posto da Funai em Pau Brasil, região próxima ao local, Alberto Evangelista. A declaração foi dada ao jornal "Diário Vermelho", do PC do B da Bahia.

IDM