Rio,14/8/2003 (Agência Brasil-ABr) - O BNDES foi autorizado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a alocar mais R$ 2,5 bilhões de recursos do FAT em operações de financiamento às exportações e para as micro, pequenas e médias empresas . Segundo a Gerência de Imprensa do BNDES, a iniciativa faz parte do esforço do governo federal para estimular ações que gerem emprego e renda, além de contribuir para a geração de superávits na balança comercial, diminuindo a vulnerabilidade externa do país.

O BNDES destinará R$ 1,5 bilhão para financiar exportações realizadas por empresas de qualquer porte, em operações de pré-embarque, sem restrição de ordem setorial. Agentes financeiros que operam com o BNDES vão repassar os recursos aos exportadores e se limitarão a financiamentos de até US$ 8 milhões por empresa ou grupo econômico, a cada 12 meses. Com tramitação simplificada, os valores serão liberados em prazo médio de dez dias úteis, a contar da data em que o agente financeiro apresentar o pedido de financiamento.

A participação do Banco será de até 100% do valor da exportação. O prazo para o pagamento do empréstimo será de 6 meses, para operações de pré-embarque de curto prazo, e de até 18 meses, para as demais operações de pré-embarque. Os encargos do financiamento dependerão do setor e do porte da empresa exportadora.

Para as micro, pequenas e médias empresas, o BNDES utilizará R$ 1 bilhão dos novos recursos do FAT. Os financiamentos serão realizados por meio de operações indiretas, por intermédio dos agentes financeiros, destinando-se a projetos de implantação e expansão de empresas, compra de máquinas e equipamentos novos, inclusive agrícolas, de fabricação nacional e capital de giro associado.

O BNDES classifica como empresas desse segmento as que têm receita operacional bruta anual de até R$ 1,2 milhão (micro); de R$ 1,2 milhão a R$ 10,5 milhões (pequena); e entre R$ 10,5 milhões e R$ 60 milhões (média).