Brasília, 13/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Está sobrando energia no Brasil. Após racionamentos e apagões, o país vive hoje uma sobreoferta em torno de 17% que está desequilibrando o setor energético. Para minimizar o risco de novos desequilíbrios, foram apresentadas, pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, hoje propostas que integram o novo modelo do setor energético, que incluirá a criação de novas instâncias de administração e monitoramento de energia. O anúncio ocorreu na residência oficial do presidente do Senado, José Sarney.

O novo modelo, segundo ela, prevê a criação de um Operador dos Sistemas Isolados (OSI), que complementaria o trabalho realizado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Também seria criado um Administrador de Contratos de Energia Elétrica (ACEE) e um Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). As três instâncias complementariam o trabalho realizado pelo Ministério das Minas e Energia (MME).

O MME também estabelecerá um montante de energia reserva para o país, com o objetivo de tornar o atual modelo menos vulnerável a desequilíbrios conjunturais entre oferta e demanda. O custo será repassado a todos os consumidores, cativos e livres, por meio da Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD).

"Quando for constituída, a população vai pagar por toda a reserva. Hoje ela paga pela energia mais cara que tem, que é a emergencial, e a proposta é que ela pague pela energia mais barata", afirmou.

Segundo ela, há pouco tempo o país vivia uma crise de falta de energia, que culminou com o racionamento e o apagão. Hoje, a demanda caiu e a oferta que estava sendo providenciada não está sendo aproveitada. Segundo a ministra, apesar de momentânea, essa sobreoferta de energia, algo em torno de 17%, desequilibra o sistema, pois torna o valor do produto muito barato.

Irene Lôbo