Brasília, 13/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Fórum Nacional do Trabalho é uma espécie de constituinte do mundo do trabalho, para promover uma relação moderna e democrática com a representação fortalecida de trabalhadores e empresários. A afirmação é do ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, ao instalar nesta quarta-feira, no auditório da Interlegis, no Senado Federal, o Fórum Nacional do Trabalho, criado em 29 de julho pelo presidente da República. Os 72 integrantes do Fórum vão discutir, até sexta-feira, oito temas, buscando saídas para modernizar as relações de trabalho e atualizar a legislação sindical e trabalhista, que tem 60.
Os 40 milhões de trabalhadores que estão na informalidade terão um capítulo nas discussões do Fórum Nacional de Trabalho, por um grupo temático na discussão do tema "Micro e Pequenas Empresas, Autogestão e Informalidade". "Queremos buscar e saber que caminhos o entendimento entre trabalhadores e empresários apontam para que parcela dos 40 milhões possa vir para a formalidade e que tenha proteção da previdência social", disse o ministro.
Já o Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio de Oliveira Santos, elogiou a atitude do governo. Disse que está é a primeira vez que o Executivo propõe um fórum de trabalhadores e empresários para discutir relações trabalhistas. "Nós sabemos que o setor produtivo precisa de uma legislação mais moderna, mas sabemos também que nos últimos anos a participação do governo foi muito presente, muito autoritária nas relações do trabalho e em especial, nas relações sindicais", disse Antônio de Oliveira Santos.
"O Fórum Nacional do trabalho traz a oportunidade para discutirmos os assuntos. Nós empregadores com os nossos amigos trabalhadores, no sentido de resolvermos os problemas que são nossos, independente daquela participação permanente e até agressiva do governo ou da justiça trabalhista", afirmou. Antônio Santos disse que os empresários estão com grande expectativa de que ao longo dos próximos meses possa encontradas soluções de comum acordo entre trabalhadores e empregadores, principalmente na área sindical.
O presidente da CUT, Luís Marinho, disse que será importante o Fórum discutir primeiro a mudança na estrutura sindical brasileira para melhorar a representatividade dos sindicatos a partir do local de trabalho. "Creio que o Fórum Nacional do trabalho será decisivo para discutir, sem a pressa que alguns querem, como melhorar as condições dos sindicatos, fortalecendo o papel da negociação e da contratação coletiva que visa melhorar o processo de democratização nas relações de capital e trabalho", disse Luís Marinho.
Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que nas negociações no Fórum Nacional do Trabalho, vai se posicionar contra a proposta do governo de extinção do imposto sindical e da criação livre de sindicatos pelos trabalhadores. "A idéia que nós temos do Fórum é não destruir nada do que tem na legislação trabalhista", argumentou Paulo Pereira da Silva, refletindo a posição de uma corrente do sindicalismo brasileiro contrária às mudanças proposta pelo governo, de "modernização da Consolidação das Leis do trabalho (CLT)", criada há mais de 60 anos pelo governo Getúlio Vargas.
