Incra reincia vistorias pela Estância Santa Rosa em São Borja /RS

Porto Alegre, 13/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) retomou hoje, na Estância Santa Rosa, em São Borja, os trabalhos de fiscalização em imóveis rurais no Rio Grande do Sul. As vistorias são para atestar o cumprimento da função social da terra.

O superintendente do Incra, César Aldrighi, informou que a partir de agora as vistorias retomam sua rotina no Estado e que não há motivo para temor dos produtores. Aldrighi esclareceu que os índices utilizados pelo Incra para cálculo da produtividade agrícola estão, em média, defasados em 50% em relação à produtividade verificada na agricultura do Rio Grande do Sul no último ano pelo IBGE. "Os produtores podem ficar tranqüilos. O trabalho do Incra se dará com base em critérios técnicos respeitando o acordo firmado entre o Governo e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA)".

A última vistoria que o Incra realizou no Estado aconteceu em dezembro de 2001, quando oito imóveis totalizando 38 mil hectares foram fiscalizados. As áreas concentravam-se nas regiões Celeira, Centro, Depressão-Central e Sul, e apenas uma delas foi considerada improdutiva.

Os dados obtidos pelos técnicos do Incra também serão utilizados para a elaboração de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural e para atualização cadastral, prevista no Recadastramento Nacional de Imóveis Rurais.