Brasília, 13/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 4.805 que aprova a estrutura regimental do Ministério da Cultura. O Diário Oficial da União de hoje traz o texto aprovado, que inclui a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas.

O ministro Gilberto Gil disse que esta é uma primeira etapa "para tirar o sombreamento e dar maior agilidade às ações ministeriais". A segunda etapa será a implantação da nova estrutura. O decreto estará, em breve, na página do MinC na Internet (legislação cultural). Por enquanto, a consulta pode ser feita na página da Imprensa Nacional (www.in.gov.br).