Brasília, 12/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Remédios que compõem o coquetel contra a Aids não terão redução nos preços. Segundo o coordenador do Programa Brasileiro de DST/Aids, Alexandre Grangeiro, nenhuma proposta significativa foi apresentada durante a segunda rodada de negociações entre o Ministério da Saúde e as indústrias farmacêuticas.

Grangeiro disse que a situação é muito preocupante, pois o orçamento para a compra desses remédios para o próximo ano, estimado em R$ 516 milhões, está abaixo do gasto previsto, que ele em torno de R$ 573 milhões.

Apenas dois laboratórios - Roche e Abott - participaram desta rodada de negociações. Representantes da Abott propuseram redução de US$ 0,2 e a Roche prometeu apresentar uma proposta de reajuste para o próximo ano. O laboratório Merck Sharp & Dhome, que fornece o Efavirenz, não compareceu à negociação.

O Brasil disponibiliza 14 anti-retrovirais, dos quais três consomem 63% do orçamento do Ministério da Saúde destinado ao combate da doença, cerca de R$ 350 milhões por ano. Em torno de 70 mil pacientes usam pelo menos um desses três anti-retrovirais.

Para reduzir o custo, o governo brasileiro pediu uma licença para produzir estes remédios pelo laboratório estatal Farmanguinhos. Se a licença fosse concedida ou houvesse a quebra destas patentes, o Brasil economizaria R$ 280 milhões. Grangeiro disse que os laboratórios por enquanto não irão fornecer esta licença, mas prometeram estudar a proposta.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, determinou que a Farmanguinhos comece a viabilizar a produção desses remédios, para o caso de necessidade de abastecimento do mercado interno. Ele também estipulou que no dia 31 de agosto seja apresentado um parecer final das negociações. O Ministério da Saúde aguarda ainda a análise da Casa Civil do decreto-lei que facilita a importação de medicamentos genéricos A próxima rodada de negociações está marcada para 19 de agosto.