Brasília, 8/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Associação Nacional dos Distribuidores de GLP (Angás) voltou a defender hoje o fim das marcas nos botijões. A medida consta de uma das portarias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para regulamentar as atividades de distribuição e revenda do gás de cozinha (GLP). Atualmente em consulta pública, a portaria determina que cada distribuidora só poderá engarrafar botijões com suas próprias marcas. Além disso, os botijões de uma distribuidora recolhidos na casa do consumidor por outra empresa deverão ser levados para centros de destroca. Para a Angás, a regra favorece a concorrência desleal.
"A portaria só atende às grandes empresas, aumenta a reserva de mercado, principalmente em relação ao artigo que mantém a proibição de enchimento dos botijões de outra marca", ressalta o presidente da Angás, Demétrio Augusto Zacharias. Segundo ele, a associação propôs a criação de um selo que identificaria a última empresa a engarrafar o gás, como forma de definir os responsáveis. Zacharias disse que o selo está previsto na portaria da ANP, mas só pode ser usado se houver acordo entre as empresas. "As grandes empresas vão acabar fazendo um acordo entre elas e os pequenos ficarão de fora do mercado", afirmou.
Na próxima quarta-feira, a associação entrega à ANP um documento com a posição das distribuidoras sobre as portarias. Por outro lado, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) afirma que a divergência no setor restringe-se a um número pequeno de empresas que não investiram o suficiente para fazer a troca de bujões e querem usar os das outras empresas.
O presidente da Angás se defendeu afirmando que, na troca, as empresas só conseguem reaver 20% de seus botijões. Zacharias disse também que as distribuidoras precisam entender que os bujões são dos consumidores e, por isso, podem ser trocados em qualquer distribuidora. "Todos precisam saber que o gás de cozinha é praticamente igual para todas as empresas e que 85% dos botijões que estão no mercado são dos consumidores que pagam por eles e não das empresas", defendeu.
A direção do Sindigás informou que hoje todas as distribuidoras mantêm um sistema de destroca e aceitam botijões de qualquer marca, contanto que a reposição seja feita com qualidade. Para o sindicato, a marca obriga o distribuidor a responsabilizar-se pela manutenção do botijão. Segundo o Sindigás, nos últimos seis anos as distribuidoras gastaram R$ 1 bilhão com a manutenção e renovação do estoque. Hoje, cerca de 90 milhões de botijões são utilizados no país por 45 milhões de famílias brasileiras.
A Angás é formada por seis pequenas distribuidoras, que atendem 4% do mercado, enquanto o Sindigás, formado pelas grandes empresas, atende 96%. De acordo com a ANP, o registro de marca é lei de propriedade industrial e só poderia ser suprimido se houvesse alteração legal, o que poderia levar as grandes empresas à Justiça pela manutenção de suas marcas.
Nádia Faggiani
