Brasília, 6/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Nos últimos anos, o setor privado foi o maior responsável pela ampliação da rede de ensino superior no país. Hoje, mais de 86% das cerca de 1.400 instituições no país pertencem à iniciativa privada, entre empresas particulares, comunitárias e filantrópicas, segundo o último levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep-MEC), feito em 2001.
De 1991 para 2001, o número de faculdades particulares quase dobrou, passando de 671 para 1.208, um crescimento de 80%. Dentre as universidades públicas federais, o aumento foi de menos de 20% no mesmo período. No total dos estabelecimentos públicos, houve uma redução de 222 para 183 estabelecimentos. O motivo foi a reclassificação, em 2000, de instituições municipais administradas pela iniciativa privada.
Esse crescimento do setor privado e o aumento do número de vagas nas universidades públicas - de 2000 para 2001, o crescimento foi de 4% nas instituições federais; 8%, nas estaduais e 10%, nas municipais -vieram acompanhados da preocupação com a qualidade do ensino. No Provão de 2002, dos 4.989 cursos avaliados, 1.530 obtiveram conceitos D ou E, os mais baixos patamares da avaliação que vai de A a E.
O desempenho dos alunos também é ruim: das 24 áreas avaliadas, como Medicina, Direito e Biologia, apenas em uma, Odontologia, a média geral dos estudantes ficou acima de 50, numa escala de zero a 100. Apesar desses resultados, nenhum curso ou instituição foi fechado até hoje. A pesquisa não leva em conta os boicotes ao Provão, realizados em sua maioria por alunos das instituições públicas.
No questionário aplicado no Provão, apenas 38% dos alunos de Administração disseram ter acesso a computador. No curso de Jornalismo, o índice é de 43%. Pela mesma pesquisa, apenas 21% dos estudantes de Direito consideraram atualizado o acervo da biblioteca de sua faculdade.
Este ano, o orçamento do governo federal para o ensino superior é de R$ 550 milhões, fora a verba destinada ao pagamento de professores, servidores (ativos e inativos) e pensionistas. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Carlos Roberto Antunes, avalia que deveriam ser investidos mais R$ 1,5 bilhão, nos próximos cinco anos, para uma total reestruturação e modernização da estrutura universitária. Ele também estima serem necessários mais R$ 200 milhões no orçamento anual para os gastos com manutenção, como pagamento de luz, telefone, compra de materiais e consertos de equipamentos.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil gasta mais com o estudante de nível superior do que países como Itália, Japão, Canadá, França, Alemanha, Reino Unido e Espanha. A pesquisa da Unesco compara o gasto geral com as instituições públicas e particulares dos países. O custo médio do estudante brasileiro é de cerca de R$ 11,5 mil por ano. Na Alemanha, Japão e Reino Unido, a média é de R$ 7,5 mil. Na França, de apenas R$ 5,6 mil e, na Espanha, R$ 3,9 mil.
Apesar de defender a necessidade de mais recursos, Antunes destaca que a falta de autonomia na gestão financeira das universidades públicas é um dos principais fatores para a dificuldade de modernização dessa área. "É necessário que a autonomia permita com que a universidade tenha uma administração mais flexível para ela responder imediatamente a todos os desafios que lhe são postos", diz Antunes.