Brasília, 4/8/2003 (Agência Brasil - ABr) – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado neste fim de semana indica que se houvesse uma redução das desigualdades sociais no Brasil em 2% ao ano, o índice de homicídios cairia 11,6% até 2006. A projeção, feita com base em indicadores sociais e no número de assassinatos ocorridos no Rio de Janeiro e em São Paulo em 1999, aponta para a necessidade de combinação entre investimentos na prevenção e medidas que possibilitem o aumento de renda da população, associados à repressão, como estratégia eficaz de diminuição da violência.
O estudo mostra que isoladamente os gastos em segurança pública não bastam para conter a criminalidade. Isso porque, conforme o estudo, se houvesse incremento de 10% ao ano nos investimentos com polícias, sem queda dos índices de desigualdades sociais, haveria aumento de até 26,42% nos número de casos de homicídios em São Paulo.
O novo Plano Nacional de Segurança Pública, que deverá estar pronto até o final de agosto, vai ao encontro dos resultados da projeção do Ipea. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Antonio Carlos Mariz de Oliveira, o conjunto de medidas dará atenção especial à prevenção e à redução das desigualdades sociais como mecanismo de combate à criminalidade. A Conselho se reuniu hoje para apresentar e discutir sugestões ao plano.
O presidente do Conselho lembrou que o crime organizado usa pessoas das camadas menos favorecidas economicamente como braço executor, principalmente no tráfico de drogas. "Isso é notório. As grandes quadrilhas estão utilizando meninos de 12, 13, 14 anos, para servirem de pombo correio, de avião, para soltarem rojões mostrando que o tráfico está chegando em determinada região", observou Mariz. Ele defendeu o uso de mecanismos de combate às causas da criminalidade, especialmente no que diz respeito às carências sociais da população de baixa renda, como estratégia de enfrentamento das organizações criminosas no Brasil.
Já o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a atuação direta do crime organizado não está vinculada ao padrão de renda da população. "Pelo menos com aquele crime organizado que pratica as suas ações simultaneamente, em vários países do mundo, inclusive países que têm índice de desenvolvimento maior que no Brasil", ressaltou. No entendimento de Barreto, o combate a esse tipo de atividade criminosa depende de investimentos em segurança pública e em instrumentos contra a lavagem de dinheiro, aliados a medidas preventivas.
