Deputado Medeiros quer reforma sindical antes da trabalhista

04/08/2003 - 15h13

Rio, 4/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Luiz Antonio Medeiros (PL/SP), defendeu hoje na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, a realização da reforma sindical antes da trabalhista, "porque esta é muito difícil e é preciso antes saber quem representa quem".

Medeiros afirmou que a estrutura sindical no Brasil é tão arcaica que têm pessoas no comando de grandes confederações de trabalhadores e de empresários sem nenhuma representatividade. Como exemplo citou o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, que está no cargo há 21 anos. "A renovação dos sindicatos patronais é praticamente inexistente", afirmou, assegurando que do lado dos trabalhadores ocorre a mesma coisa. Segundo Medeiros, algumas federações e confederações servem apenas para administrar recursos dos trabalhadores como o imposto sindical, a contribuição confederativa, a contribuição assistencial e a mensalidade.

O deputado prevê dificuldades na aprovação da reforma trabalhista, em função de seu caráter mais politizado e ideológico. Na sua opinião, a reforma sindical deve incluir uma renovação total, discutindo novas estruturas e tendo como ponto de partida a eliminação do imposto sindical, que considera uma excrescência. "O Brasil e o Iraque eram os únicos países que tinham imposto sindical, e agora com o fim do Iraque ficou só o Brasil" disse.

O deputado Luiz Antonio Medeiros reconheceu que será uma tarefa árdua mudar a estrutura sindical no Brasil, porque vai ferir muitos interesses tanto patronais quanto dos trabalhadores. Quanto às centrais sindicais, declarou que têm de ser legalizadas, uma vez que possuem legitimidade, mas não estão previstas nem na Constituição nem na CLT, o que acaba vetando sua participação nas negociações, nos tribunais e na assinatura de acordos coletivos de trabalho.

Alana Gandra