Brasília, 2/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com o objetivo de buscar maior homogeneidade diante da proposta de reforma da Previdência, o presidente Luiz Inácio Lula se reunirá na segunda-feira (4) com o núcleo dirigente do governo, para analisar a possibilidade de alteração de pelo menos alguns pontos do relatório. A informação é do vice-líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), que acrescentou: a intenção é votar o relatório da forma que está.
Também na segunda-feira, o presidente terá reunião com o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e governadores, com quem discutirá a reforma. Nesta reunião, segundo Luizinho, o Executivo deverá chegar a uma resposta final a respeito da proposta previdenciária. O resultado desta reunião será levado aos líderes da base aliada pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, na noite de segunda-feira.
Em função da perspectiva do governo de votar em primeiro turno o relatório do deputado José Pimentel (PT-CE), em plenário na próxima quarta-feira (6), Lula adiou a viagem que faria à África e acompanhará de perto as últimas negociações. Tudo indica, segundo o vice-líder do governo, professor Luizinho (PT-SP), que os próximos dias serão de intenso trabalho na Câmara dos Deputados, a fim de ganhar a maioria dos votos em torno da proposta, pelo menos da base aliada.
A expectativa é de que, em primeiro turno, o relatório obtenha 80% dos votos de parlamentares. Mas, por enquanto, há muitas controvérsias diante de alguns pontos do texto de José Pimentel dentro do Legislativo. A bancada do PT no Congresso está reunida no hotel Blue Tree Park para discutir a reforma durante todo o dia de hoje.
Na última quinta-feira (31/7), chegou-se a cogitar, na Câmara, em deixar a votação do relatório de Pimentel para o dia 12, devido à votação da nova Lei de Falências. Mesmo diante do adiamento, ele garantiu que não iria atrasar o calendário do governo, pois a intenção é a de enviar a proposta ao Senado só no início de setembro. Segundo Luizinho, a votação da nova Lei de Falências deve acontecer somente entre a votação em plenário, em primeiro e segundo turno, da PEC 40.
O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse considerar "improvável" a votação da reforma da Previdência na semana que vem, para quando estão previstos debates e avaliação de possíveis alterações da proposta. O deputado defende a necessidade de mais tempo para dialogar com serenidade e para que a base aliada chegue unida à votação da proposta, sem qualquer apresentação de destaque.
O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), também acha que a votação da reforma não deve acontecer no mês de agosto. "A reforma previdenciária é fundamental para o país, mas não há necessidade de tratá-la em regime de urgência. A Constituição Federal não foi feita para ser alterada de forma tão rápida", afirmou. Segundo Aleluia, o governo deve conceder mais tempo para que a proposta ganhe homogeneidade, pelo menos dentro do próprio Legislativo. "Do jeito que está, não será aprovada em plenário", destacou.
Os pontos mais polêmicos do relatório de José Pimentel referem-se à taxação de inativos; teto de benefícios para pensionistas; sub-teto dos magistrados estaduais; período de transição para os servidores públicos que estão próximos de se aposentar; e regras de fundos de pensão complementar. Parlamentares e servidores públicos também reivindicam revisão dos textos sobre integralidade e paridade.
