Brasília, 31/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A portaria, do Ministério do Esporte, que define a composição do Conselho Nacional de Esporte, será publicada no Diário Oficial de amanhã (1). Formado por representantes de vários ministérios, Congresso Nacional e sociedade civil, o conselho tem a função de assessorar o Ministério do Esporte no desenvolvimento de políticas para o setor.

O ministro Agnelo Queiroz é o presidente do Conselho. Além de Agnelo, também vão fazer parte do conselho o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Francisco Gil Castello Branco, e os secretários de Esporte de Alto Rendimento, de Esporte Educacional, e de Desenvolvimento de Esporte e Lazer.

Também fazem parte da composição do CNE um representante do Comitê Olímpico Brasileiro (COB); do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seis representantes do esporte nacional a serem indicados pelo ministro do Esporte.

Segundo a portaria, o ministro Agnelo pode criar, a qualquer momento, comissões para examinar questões relevantes para o esporte nacional. Essas comissões deverão ser compostas por, no mínimo, cinco pessoas. A maior parte dos membros das comissões deverá ser formada de integrantes do CNE. Elas receberão suporte técnico da secretaria-executiva do ministério.