Brasília, 31/7/2003 (Agência Brasil – ABr) - Integração é a palavra chave para a erradicação da fome e a melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras. Por isso, a formação dos Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local (Consad) é tão importante para o fortalecimento e ampliação das ações do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome nas áreas de maior necessidade no país.
Hoje de manhã, na abertura do seminário que discutiu a metodologia para formação e implementação dos consórcios, o ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, ressaltou a importância da união de forças e da combinação de ações emergenciais e estruturais em pólos de desenvolvimento. "Não queremos simplesmente transferir dinheiro. Queremos potencializar as forças locais para que as comunidades possam gerar sua própria renda e se livrar da eterna dependência do Poder Público".
Até o final do ano, o Ministério espera implantar 40 Consórcios de Segurança Alimentar em todo o país, tornando permanente a articulação entre o poder público e a sociedade civil na promoção de ações de segurança alimentar e desenvolvimento local. Os consórcios buscarão arranjos
sócio-econômicos regionais que integrem ações de produção, comercialização, consumo, microfinanças, geração de trabalho e renda, fortalecimento de cadeias produtivas e de apoio à agricultura familiar, entre outras.
Os primeiros 26 consórcios – um em cada Estado da Federação – estarão instalados até o final de agosto, e o restante até o final do ano, prioritariamente nas regiões Norte e Nordeste do país.
Segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luiz Carlos Guedes Pinto, com os consórcios, o Ministério pretende integrar os diversos órgãos das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – em torno de um objetivo comum: a erradicação da fome no Brasil. "Operando de forma integrada, poderemos trabalhar com mais agilidade e desenvolver programas de maior alcance social".
A Conab terá participação importante neste novo processo de desenvolvimento local com o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos. A partir de agora, a instituição passa a comprar alimentos diretamente do agricultor familiar e de assentados da reforma agrária, garantindo a comercialização e o pagamento de um preço justo ao pequeno produtor. Segundo Guedes Pinto, o momento da venda é crucial para o agricultor familiar que, por produzir em pequena escala, não consegue colocar seus produtos no mercado atacadista e é obrigado a vender sua produção para os intermediários e atravessadores a preços bem inferiores ao de mercado.
"Este programa de compra direta vai fazer com que o intermediário pague o preço justo ao produtor familiar. Não queremos acabar com o intermediário, mas esperamos que o simples fato da Conab entrar comprando a preço de mercado estimule o intermediário a fazer o mesmo. Queremos simplesmente garantir um preço justo ao produtor", afirmou Guedes Pinto, ressaltando que o principal objetivo é aumentar a renda do produtor.
O cartão-alimentação distribuído pelo Programa Comunidade Solidária também vai reforçar as ações dos consórcios. Segundo o secretário-executivo do Programa, José Baccarin, até o final de agosto, 250 mil famílias do semi-árido nordestino e do norte de Minas estarão recebendo o benefício mensal de R$ 50,00, número que deve ser ampliado para 500 mil em setembro e para 1 milhão de famílias até o final de 2003. "Mil e duzentos municípios já estão capacitados para receber o cartão, sendo que 497 já estão com comitês gestores formados", informou o secretário, acrescentando que neste mês começa o processo de capacitação dos municípios da região Norte.
A proposta de implantação dos consórcios está fundamentada em estudo de localização territorial de potenciais elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), responsável pela metodologia de implantação e acompanhamento das ações desenvolvidas em parceria entre lideranças locais e representantes de entidades comerciais, empresariais, organizações da sociedade civil, produtores familiares e entidades de economia popular.
