Brasília, 30/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Secretários de Cultura da região Centro-oeste pediram hoje ao ministro Gilberto Gil que os incentivos da Lei Rouanet sejam divididos igualmente entre todos os estados. "A divisão não é certa, pois a maioria dos recursos vai para o Rio de Janeiro e São Paulo", afirmou Sílvio Nucci, de Mato Grosso do Sul. Os secretários defenderam a necessidade de um estudo, com dados consistentes, sobre a "economia da cultura". Eles garantem que o setor movimenta recursos significativos, maiores do que parecem.

Os secretários estão preocupados com a reforma Tributária, que está tramitando no Congresso Nacional, cujo texto proíbe qualquer incentivo à cultura por meio da renúncia fiscal. No entanto, proposta encaminhada ao relator da reforma, deputado Virgílio Guimarães, prevê um regime híbrido - que permita o funcionamento das leis estaduais de Cultura, nos 16 estados onde ela existe, por até três anos, além de instituir uma espécie de Fundo Nacional de Cultura, com até 05% da arrecadação do ICMS, em todos os estados. O assunto vem sendo discutido na série de seminários Cultura para Todos, que está sendo realizada em todo o país.

Segundo o secretário de Cultura do DF, Pedro Henrique Bório, Gilberto Gil apóia a criação do mecanismo alternativo, que são os fundos estaduais para o desenvolvimento da cultura. Na prática, a Constituição autorizaria estados e municípios a vincular a esses fundos até 0,5% da arrecadação tributária. "Mas isso valeria a partir do momento da aprovação da emenda", explicou o secretário de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Meira.

De 16 a 19 de agosto, os secretários de todos os estados vão se reunir em Foz do Iguaçu (PR) para discutir o assunto. Sílvio Nucci disse que "a cultura nunca esteve tão unida quanto agora".