Brasília, 30/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A situação está caótica no presídio Urso Branco, em Rondônia. São 1.080 detentos em um espaço com capacidade para abrigar 360. De 2002 até os dias de hoje 40 pessoas foram assassinadas. Em março do mesmo ano, a Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho e a organização não-governamental Justiça Global apresentaram denúncia à Comissão Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas mortes. O caso ainda não foi julgado.

A situação do presídio está constantemente na pauta de discussão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Na reunião de hoje não foi diferente. Os membros do conselho decidiram enviar ao governo de Rondônia uma proposta de cooperação entre o estado e o Ministério da Justiça para solucionar os problemas do Urso Branco. "A situação do presídio Urso Branco só poderá ser melhorada a partir de um amplo projeto que inclua a construção de cadeias públicas, mas principalmente a mudança de mentalidade sobre o tratamento que é dado ao preso", disse a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas.

Durante a reunião, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, pediu que sejam apurados o assassinato dos seguintes líderes garimpeiros: Antônio Clenio Cunha Lemos, no dia 16/11/2002; José Mendes, em janeiro de 2003; Raimundo Amorim, em fevereiro de 2003 e Antônio Arruda, em abril deste ano em região próxima a Serra Pelada, no Pará e o líder rural Antônio Arruda. O conselho designou o representante da OAB Federal no CDDPH, Percílio de Souza Neto, para ser o relator do caso.

Luciana Vasconcelos e Carolina Pimentel