Rio, 29/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil continuará com superoferta de energia por dois ou três anos, como resultado de investimentos passados, mas este "certo fôlego" não significa que não haja urgência para a implantação de um novo modelo nem que seja indispensável tomar decisões para serem implantadas em cinco ou seis anos. A previsão é da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que fez palestra hoje sobre o Novo Modelo para o Setor Elétrico, na abertura do IV Energy Summit. Considerado o maior evento do mercado de energia do país, o encontro vai até quinta-feira (31), no Hotel Sheraton, paralelamente ao Seminário de Comercialização no Setor Energético e o Fórum de Gás Natural.
Dilma lembrou que a oferta e a demanda tiveram ciclos diferenciados de crescimento e, hoje, a oferta cresce muito mais rapidamente, em função dos investimentos feitos por ocasião do racionamento de energia. Segundo ela, por isso, há o descompasso, mas é necessário pensar em iniciativas para daqui a três ou quatro anos, quando o ritmo de crescimento da demanda estiver maior. A ministra revelou que 6 mil Megawatts entram neste ano, o que significa que vai haver uma bolha em 2004. "Estaremos atentos a esta questão, que não é durável e paralela ao modelo", afirmou.
A ministra informou que acionistas, bancos privados e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão a base da recapitalização, dentro do novo modelo do setor elétrico, que o governo pretender criar para distribuidoras de energia elétrica que contraíram dívidas de curto prazo, devido a diminuição do consumo de energia. Ela enfatizou que o governo não prevê um processo implementado somente pelo BNDES.
Dilma assegurou que os fundos de pensão poderão participar do processo, desde que a recapitalização assuma a feição de lançamento de debêntures. Ela explicou que a modelagem não segue as características atuais e passa, necessariamente, pela melhoria da avaliação de crédito das empresas. Sobre as geradoras, a ministra disse que elas não estão incluídas neste caso, porque não têm dívidas de curto prazo. "O problema das geradoras é de crédito de longo prazo, de dívidas estruturais, é completamente distinto", explicou.
De acordo com a ministra, o setor elétrico ganhará um tribunal de apelações, para diminuir custos e riscos, a exemplo do que já existe na Receita Federal. Segundo ela, a criação da instância administrativa está em estudo e será incluída no novo modelo para o setor que o governo federal desenvolve com o objetivo de evitar que questões específicas do setor sejam resolvidas na Justiça.
