Brasília, 29/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, disse hoje
no programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, que o Fórum Nacional do Trabalho, instalado nesta manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, será uma grande mesa de negociação, na qual empresários e trabalhadores (21 de cada lado) serão os protagonistas. O governo fará o papel de medidor da negociação.

Segundo o ministro, o objetivo principal é fazer a atualização da legislação sindical e trabalhista. Para tanto, ele considera inevitável mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "O que eu sou contra é ao processo de precarização e barateamento da mão-de-obra". O ministro acredita que o Brasil só chegará definitivamente a uma condição de país desenvolvido com o mercado interno forte. "Mercado interno forte significa massa salarial, geração de mais emprego".

O resultado das negociações do fórum será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para posterior envio à apreciação do Congresso. Em relação ao desemprego, Jaques Wagner reconheceu que o país está vivendo um momento duro, mas ressalvou que o problema não é exclusivamente brasileiro. Lembrou que nos Estados Unidos, a taxa de desemprego é de 6,5% e na Europa, 9%, contra 13% no Brasil.

"Nós temos no momento uma economia não aquecida no mundo. Agora, se na crise você não buscar saídas, não se chegará aonde queremos, com maior geração de emprego e maior massa salarial e fortalecimento do mercado interno", disse.

Indagado se o setor informal de trabalho sentaria na mesa de negociações, o ministro comentou que essa é a maior dificuldade e o maior desafio. Ele reconheceu que os mais de 40 milhões de trabalhadores informais não tem representação, pois não são abrangidos pelas confederações de empregados e empresários.

O ministro informou que o Fórum discutirá a questão de informalidade. Ele é favorável à introdução de um estágio intermediário para os informais até a sua legalização. A idéia é criar normas excepcionais nesse período. "Uma pequena empresa de cinco ou dez funcionários não pode responder a um arcabouço jurídico de uma Volkswagen ou de uma General Motors", observou. Com o estágio, ele acha possível atrair parcelas expressivas do universo da informalidade.

Jaques Wagner explicou que a demissão da secretária-executiva do Ministério, Sandra Starling ocorreu por razões administrativas. "Temos uma relação familiar forte, mas estilos de administrar diferentes que não estavam se somando", disse.