Porto Alegre, 29/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O superintendente de Negócios em exercício da Caixa Econômica Federal, Ruben Danilo Pickrodt, recebeu hoje do diretor em exercício do Departamento Municipal de Habitação, Gladimino Dantas Machado, as demandas do município de Porto Alegre para o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Pelo projeto, 1.045 famílias seriam beneficiadas com um investimento de R$ 6,2 milhões. A prefeitura vai fornecer lotes urbanizados para a construção das moradias como contrapartida do projeto.

Após o recebimento do projeto, a Caixa promove a análise da documentação técnica, projetos de engenharia e trabalho social, e vistoria as áreas indicadas pela prefeitura para construção das unidades. Este processo inicial leva em torno de dez dias. Com a aprovação, a prefeitura se habilita a concorrer à seleção dos recursos do orçamento de 2003 destinados ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social juntamente com os demais projetos aprovados pela Caixa.

O PSH foi criado pela Medida Provisória 2.212, publicada no dia 31 de agosto de 2001, com o objetivo de destinar recursos do orçamento geral da União, para subsidiar o financiamento de casas populares, complementando a capacidade de pagamento dos compradores. A previsão é de que a Caixa feche o ano de 2003 com 63.636 moradias financiadas pelo programa. Os recursos do PSH são direcionados às famílias de baixa renda e destinados a viabilizar o acesso à moradia por meio de suas diversas modalidades.

No Rio Grande do Sul, já foi contratada a construção de 5.702 moradias pelo programa, beneficiando 23 mil pessoas, com investimentos de R$ 40 milhões. No estado, a Caixa tem uma demanda de mais dez mil unidades, sendo que umas se encontram em fase de análise e outras em fase final para contratação das obras.