Brasília, 28/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – A reforma da Previdência Social foi o tema da primeira reportagem feita pela Radiobrás e a BBC Brasil em parceria que começou hoje com transmissão direta de Londres para as rádios Nacional de Brasília, do Rio de Janeiro e da Amazônia.
Correspondentes da BBC na França, na Argentina, nos Estados Unidos e no Reino Unido informaram as dificuldades encontradas pelos governos para administrar os déficits previdenciários e a reação dos servidores públicos desses países diante das mudanças na legislação sobre o assunto
O programa de estréia foi aberto pelos diretores de Notícias da Radiobrás, Gustavo Kriger, e da BBC Brasil, Américo Martins.
Os governos da Áustria e da França enfrentaram ondas de greves e de protestos. Segundo a correspondente em Paris, Daniela Fernandes, na Europa as mudanças foram explicadas pelo envelhecimento da população, com aumento do número de pensionistas e redução da quantidade de contribuintes.
A França aprovou na quinta-feira a sua reforma previdenciária, que equipara os funcionários públicos e os privados. O tempo de contribuição passa de 37,5 anos para 40 anos até 2008. A partir de 2012, o tempo de contribuição passará para 41 anos para todos trabalhadores.
O funcionalismo não se manifestou contra a reforma, segundo pesquisa do jornal "Le Monde", mas contra o pagamento do custo da reforma. "Eles queriam que as empresas arcassem com o custo da reforma", informou a correspondente.
Diferentemente do Brasil, o sistema francês não apresenta déficit, hoje. Mas o governo prevê que as contas entrarão no vermelho a partir de 2006 e terão um rombo estimado em R$ 140 bilhões em 2020. Além do envelhecimento populacional, a expectativa de vida dos franceses passou de 83 para 88 anos.
No Reino Unido, segundo a correspondente Maria Luiza Abbott, as mulheres podem se aposentar a partir dos 60 anos de idade e os homens, aos 65, desde que tenham 40 anos de contribuição. Ao se aposentar, o trabalhador recebe, no máximo, 50% de seu salário.
Em média, o valor das aposentadorias está em torno de seis mil libras, cerca de R$ 30 mil por ano, segundo informa Maria Luíza. A aposentadoria paga pelo governo, porém, pode ser acrescida por aposentadoria complementar, "com cardápio de opções, que inclui fundos de pensão", informa a correspondente.
Ela entrevistou o especialista em Previdência da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Vinicius Carvalho Pinheiro. Para ele, "o modelo do Reino Unido, com opções de aposentadoria complementar, deveria inspirar o Brasil".
Além da aposentadoria, cada britânico, ao completar 65 anos de idade, recebe do governo uma espécie de pensão de cerca de 78 libras por semana, em torno de R$ 390. Este valor independe de qualquer tipo de contribuição.
As contas da Previdência Social nos Estados Unidos ainda estão no "azul", declarou a correspondente da BBC nos EUA, Ângela Pimenta. Ela entrevistou o professor da Universidade de Ilinois (EUA), Jefrey Brown, que prevê um déficit orçamentário de US$ 775 bilhões com o pagamento de aposentadorias a partir de 2018.
A correspondente anunciou duas alternativas para o governo dos Estados Unidos: aumentar o valor dos impostos ou reduzir a taxa de crescimento dos benefícios. Hoje, dois terços das pessoas com 65 anos de idade dependem das pensões pagas pelo sistema de previdência pública.
Desse total, um em cada cinco têm essa Previdência como única fonte de renda. A correspondente concluiu que os EUA terão de discutir o sistema previdenciário, porém, certamente, depois de 2004, ano da eleição presidencial.
Na Argentina, a correspondente Márcia Carmo lembra que a reforma da Previdência foi iniciada na primeira metade dos anos 90 e suspensa pelo governo de Eduardo Duhalde. Apesar de não concluída, a reforma unificou os trabalhadores dos setores público e privado e criou um instituto para cuidar da capitalização do bolo das aposentadorias.
Márcia Carmo informou que o déficit previdenciário continua a crescer, não pela falta de trabalhadores, como no Brasil, mas pela falta de contribuintes, pois grande parte da população está desempregada.
A Argentina tem 36 milhões de habitantes e 3,6 milhões de aposentados e pensionistas. A correspondente entrevistou o presidente da Comissão de Economia do Senado, Oscar Lamberto. Para ele, a reforma da Previdência não foi um bom negócio para o Orçamento da Argentina. Na avaliação do senador, o atual sistema de Previdência acabou complicando, porque a atual geração de trabalhadores está pagando pela aposentadoria dos seus pais e de seus filhos.
