São Paulo, 28/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O acordo de renovação da frota de veículos deverá ser fechado ainda este ano. A avaliação é do ministro do Planejamento, Guido Mantega. Ele disse que o presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou o Ministério do Desenvolvimento, responsável por viabilizar o projeto, a levar a proposta adiante.
"Este acordo tem eventualmente alguns detalhes jurídicos e tributários e assim que isso tiver sido solucionado pode ser posto em prática", disse. Segundo Mantenga, não há restrições no Ministério da Fazenda para que acordo seja estabelecido. "É uma questão de governo, não é uma questão de ministério", acrescentou, lembrando que o assunto está sendo discutido no âmbito da Câmara de Política Econômica, composta por integrantes dos ministérios do Desenvolvimento, do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.
O ministro destacou que consumidores, montadoras e governo terão benefícios com a proposta. O acordo prevê financiamento mais atrativo para os consumidores, redução da carga tributária para as montadoras, como diminuição da cobrança de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Mantega informou, ainda, que o governo não sai perdendo porque o setor automotivo tem um efeito multiplicador, e com o acordo o ganho se dará no crescimento da vendas e na manutenção de empregos. Para ele, o fato de algumas montadoras ter suspendido as demissões demonstra que as empresas estão se preparando para atender o aumento da demanda que virá com este acordo. Ele participou em São Paulo do Seminário "Como financiar o crescimento", que acontece em São Paulo.
Redução do Compulsório
Mantega admitiu que já há condições macroeconômicas para redução do depósito sobre compulsório, recursos que o BC retém das instituições financeiras por meio dos depósitos, assim como ocorreu com a Taxa Selic. Ele salientou que a decisão e quando ela vai acontecer depende do Banco Central. "À medida que você vai tendo uma vitória sobre a inflação, evidentemente você pode modificar essa política e reduzir taxas de juros e evidentemente o compulsório", disse, lembrando que esse processo está dentro da linha estratégica de governo.
FMI
Em relação à prorrogação do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), Mantega disse que a discussão ainda é prematura e que ela será analisada em setembro. "Não estamos muito preocupados com isso. Acho que a situação externa do país é muito boa. A credibilidade voltou, não há riscos no horizonte, então a renovação não se dará a luz deste cenário, mas é melhor a gente deixar para setembro", disse.
Ele lembrou que a missão do FMI está no país para verificar o cumprimento das metas fixadas até junho. O Fundo colocará à disposição do Brasil, em meados de agosto, a penúltima parcela do programa, de US$ 31 bilhões. "A cada vez que eles vêm, eles encontram o panorama ainda melhor", disse ao referir-se aos integrantes da missão do FMI.
