Rio, 27/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O grupo Antimáfia italiano vem ao Brasil para participar de um seminário no Rio de Janeiro que vai discutir o problema da segurança pública. A informação foi dada pela governadora Rosinha Matheus e pelo secretário de Segurança Pública do Rio, Anthony Garotinho, após o desembarque, hoje, de viagem de uma semana à Europa. Segundo a governadora, no seminário, que deve acontecer ainda este ano, juízes e deputados federais e estaduais analisarão a legislação brasileira na área de segurança.

A governadora disse que no encontro que teve com o grupo Antimáfia, durante a viagem, houve a conclusão de que a legislação é o maior entrave para se adotar no Brasil medidas semelhantes contra o crime organizado, implantadas na Itália. Uma das diferenças, de acordo com o secretário de Segurança, é que na Itália a lei diz que o ônus da prova cabe a quem está sendo acusado.

"Em caso de suspeita de enriquecimento ilícito, a Divisão Antimáfia inicia a investigação e deixa os bens do suspeito indisponíveis, caso ele não comprove como os adquiriu", afirmou o secretário de Segurança, Anthony Garotinho. Ele informou que a legislação dos dois países tem ainda diferenças com relação ao sigilo bancário.

Enquanto no Brasil é preciso pedir a quebra do sigilo à Justiça. Na Itália, segundo o secretário, as investigações contra uma pessoa ou empresa suspeitas podem começar sem a autorização do Judiciário.

Além desse seminário, o Rio pode sediar ainda um outro encontro para discutir o combate à violência. Rosinha Matheus disse que durante uma visita à Interpol, na França, fez um convite para que o seminário que a Interpol fará em parceria com a ONU, no fim deste ano ou início de 2004, aconteça no Rio de Janeiro.