Rossetto e Rigotto firmam convênio para implementar reforma agrária no Rio Grande do Sul

25/07/2003 - 12h32

Porto Alegre, 25/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, firmam hoje à tarde convênio, no valor de R$ 30 milhões, para a implementação da reforma agrária no Estado. Pela parceria, que será firmada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governo federal entrará com R$ 20 milhões, que serão disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o governo do Estado, com R$ 10 milhões, a serem repassados à Secretaria da Reforma Agrária e Cooperativismo. A meta é assentar 1,5 mil famílias, em áreas que devem somar 37 mil hectares.

Entre outras ações conjuntas visando a paz no campo, o convênio prevê aquisição de imóveis rurais; reconhecimento dos projetos criados em conjunto pelo Estado e União; definição de política comum de crédito; e delegação ao Estado para fazer vistorias e avaliação de propriedades rurais.

Atualmente, a União e o Estado partilham 22 dos 284 assentamentos de reforma agrária formados no Rio Grande do Sul, cuidando dos interesses de quase mil famílias.

O ministro Miguel Rossetto e o governador Germando Rigotto também devem tratar da conjugação de esforços entre governo federal e estadual na execução do Plano Safra 2003-2004, para beneficiar o maior número de agricultores familiares no Rio Grande do Sul.