Brasília, 25/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – Os usuários dos ônibus de linhas semi-urbanas terão que desembolsar, a partir da zero hora de domingo (27), até 12,84% a mais para pagar as passagens.
O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) e vale para todas as linhas da região do entorno do Distrito Federal e para os ônibus para que circulam em áreas de divisa entre estados ou fronteira entre países, cobrindo uma distância de até 75 quilômetros. No Brasil, existem aproximadamente 30 linhas dessa natureza, que atendem cerca 65 milhões de passageiros anualmente, dos quais 80% se concentram no Entorno do DF.
Essa é a primeira vez em que o reajuste das passagens de linhas semi-urbanas é desvinculado das interestaduais e internacionais, que recentemente tiveram aumento de 17,48%. Segundo o diretor da ANTT, Noboru Ofugi, isso significa, na prática, um reajuste quase 30% menor do que o concedido às linhas internacionais e interestaduais.
A mudança, segundo ele, deve-se a novos critérios para o cálculo do reajuste, que levou em conta as peculiaridades do transporte semi-urbano. "Primeiro a característica do próprio serviço, que mais se assemelha ao transporte urbano, ou seja, é um ônibus diferente do transporte de longa distância. No semi-urbano se admite passageiro em pé, uso de catraca, não se utiliza bagageiro, além da própria estrutura administrativa. Você não tem agência de viagem, nem emissão de bilhetes", explicou.
Segundo a ANTT, os reajustes consideram principalmente o aumento das despesas com combustíveis, lubrificantes e pneus.
O diretor da agência explicou, ainda, que a Associação das Empresas Brasileiras de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI) reivindicava aumento de 28,43%, baseado numa tabela antiga. Com base nessa mesma planilha única, que vinha sendo usada há treze anos, a ANTT calculou um reajuste de 24,63%, que não foi aplicado porque uma nova tabela foi adotada.
A medida seguiu uma recomendação do Tribunal de Contas da União. "A planilha antiga datava de 1989 e o TCU entendia, numa das suas auditorias, que eventuais evoluções tecnológicas, mudanças na relação entre capital e trabalho, poderiam, de alguma forma, afetar os índices e coeficientes técnicos que compunham a tabela", explicou. Dessa forma, chegou-se ao cálculo de reajuste de 17,48% para as passagens, que só não foi aplicado também às linhas semi-urbanas, graças ao tratamento diferenciado decorrente das características específicas desse tipo de transporte.
Em julho do ano passado, o reajuste no preço das passagens, tanto de linhas interestaduais e internacionais quanto das semi-urbanas, foi de 11,9%. O aumento deixou muitos usuários do Entorno do DF insatisfeitos, o que gerou vários incidentes na região. Alguns passageiros chegaram a apedrejar e queimar ônibus, revoltados com a medida.
